A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) apresentou na manhã desta terça-feira (24/7), na sede da AMUPE, o projeto que irá construir os Planos Regionais de Saneamento Básico das bacias do Ipojuca e Capibaribe. Ao todo, 45 municípios fazem parte das bacias com uma população estimada de mais de 2 milhões de pessoas. A prefeita Débora Almeida, secretária da Mulher, representou o presidente José Patriota no evento, destacando a importância da iniciativa. “Os planos municipais de saneamento básico são importantes para o município, mas é difícil quando já temos tantas demandas e poucos recursos, qualquer parceria e ajuda neste sentido é bem vinda”, afirmou.
O diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, Aldo Santos, apresentou o projeto, explicando que os planos regionais serão um importante instrumento de planejamento para as demandas futuras dos municípios no setor. “A medida que as cidades crescem a demanda por água e saneamento também crescem, é difícil para os municípios dimensionarem o futuro quando eles fazem parte de uma bacia, você tem que projetar pensando nos vizinhos, trata-se de uma coleta de dados que só a companhia responsável é capaz de fazer”, justificou.
A iniciativa também ajudará os municípios a contemplarem o Art. 26 do Decreto Federal 7217/10 que diz que após 31 de dezembro de 2019, o plano de saneamento básico será condição para acesso a recursos da União. Com o plano regional, será mais fácil para os municípios elaborarem os seus planos municipais.
O consórcio Engecorps foi o vencedor da licitação para o projeto. Os municípios presentes à reunião já receberam os planos de trabalho que consiste em diagnóstico, prognóstico, estudo de viabilidade, cursos de capacitação e os PRSBs. A articulação do Consórcio com os municípios ocorrerá através de Grupos Técnicos Locais (GLTs), que serão composto por 5 membros (03 representantes da Prefeitura – sendo 02 do quadro efetivo-, 01 representante da Câmara de Vereadores e 01 da Sociedade Civil Organizada). Os GLTs acompanharão todos os trabalhos desenvolvidos pelo Consórcio, fornecerão as informações dos municípios e participarão de cursos de capacitação. Serão também responsáveis para articular a elaboração dos PMSB.
Estão previstas duas audiências públicas para apresentação do diagnóstico e dos planos. Serão oferecidos dois cursos: Capacitação e Gestão de Planos de Saneamento. Os municípios podem enviar até dois membros do GLT para o treinamento que acontecerá na Compesa, sendo o primeiro curso já em agosto.
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