Já estão abertas as inscrições para o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Amupe, nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco. Com o tema Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Meta Global, Ação Municipal, o evento contará com palestras magnas, oficinas temáticas, apresentações culturais e exposição. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.congressoamupe.com.br.
A abertura contará com a presença do governador Paulo Câmara, senadores, ministros e outras autoridades, além de prefeitos, secretários estaduais e municipais, servidores e público em geral. Já no primeiro dia, o tema “Desafios e Oportunidades dos Municípios na Implementação dos ODS” será debatido por Henrique Villas, presidente da Comissão Nacional dos ODS (CNODS), Gustavo Cesário da CNM e Antônio Carlos Vilaça, prefeito de Barcarena/PA.
Na sexta (6) o dia será dedicado a oficinas temáticas, todas lincadas com os 17 ODS e a gestão municipal. Serão 21 palestras, além do Seminário Transparência e Participação para a Democratização da Gestão Pública. Neste dia, o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes será um dos palestrantes. Na ocasião, o especialista tratará de Compras Sustentáveis e Desenvolvimento Econômico Municipal, em que apresentará sobre projeto básico e o favorecimento da economia local; filial no município – art. 68 da Lei 8666/1993; como a regra do parcelamento e o registro de preços podem favorecer empresas municipais; estatuto da metrópole, o desenvolvimento municipal e a regularização fundiária.
Para discutir Segurança e Cidadania (ODS 16) foram convidados o Instituto Igarapé, que é referência nacional, o secretário Estadual de Defesa Social, um case de sucesso da Prefeitura de Camaragibe e o coronel Júlio César, consultor de Ordem Pública. O Turismo Integrado, como geração de renda e desenvolvimento sustentável terá a participação do prefeito de Gramado/RS, João Alfredo Bertolucci, uma das cidades que mais recebe turistas no Brasil. A Gestão da Cultura para o Desenvolvimento Sustentável terá a participação do cantor Silvério Pessoa; e a palestra Gênero, o desafio da inclusão e do empoderamento (ODS 5) contará com Camila Almeida da ONU Mulher.
Outros temas que serão debatidos: Educação Básica Inclusiva e de Qualidade Social (ODS 4); Orientações sobre o uso dos Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (ODS 1); Gestão da Saúde e o Impacto do Novo Sistema de Transferência de Recursos (ODS 3); Gestão Sustentável da Água (ODS 6); Resíduos Sólidos e Saneamento (ODS 13); Consórcios Públicos (ODS 17) e o Potencial da Comunicação na Implementação dos ODS (ODS 16 e 17), entre outros.
