Um ofício da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), destinado ao presidente da República, Michel Temer, pede a suspensão da aplicação da tabela de preços mínimos de fretes rodoviários da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A medida adotada pelo governo, para a acabar com a greve dos caminhoneiros, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Resolução 5.820/2018. Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha os debates em relação à medida.
De acordo com a CNA, o custo do frete de produtos agropecuários, com os valores em vigor, subiria de 51% a 152%, no caso do transporte de grãos, implicando acréscimos de até R$ 13 mil no preço do transporte, no caso, por exemplo, do escoamento de soja do |Município de Sorriso, em Mato Grosso, até o Porto de Santos. O presidente da entidade, João Martins, argumenta ainda que os dispositivos que regulam a tabela não consideraram a interação entre todos os atores que compõem o sistema de transporte rodoviário.
Martins explica que os usuários do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), entre eles o setor agropecuário, não foram consultados no processo de construção da tabela. Nesse sentido, o ofício ressalta: “além do aumento expressivo do frete, os usuários também estão sujeitos a indenizarem, em dobro, os transportadores pelo não cumprimento da tabela e a pagarem os custos de retorno do caminhão ao ponto de origem, caso esse encontre-se vazio”.
Após pedir a interrupção da medida, a CNA se coloca à disposição para discutir o tema e auxiliar na busca por soluções que aperfeiçoem a logística brasileira, “garantindo a remuneração adequada para os prestadores de transporte rodoviário de carga, sem onerar o produtor e a sociedade brasileira”.
A CNM também acompanhará debate sobre o tema dia 12 de junho, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, sobre o aumento dos preços dos combustíveis, a carga tributária incidente e os impactos no agronegócio. O requerimento apresentado pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) sinaliza: “por mais que se justifiquem pela alta do dólar, sabe-se que este argumento não é suficiente para se explicar o porquê do consumidor pagar um dos combustíveis mais caros de toda a América do Sul, mesmo sendo o Brasil autossuficiente na produção petrolífera”.
Goergen destacou ainda os impactos dos preços praticados pela Petrobras em praticamente todas as cadeias produtivas, incluindo o agronegócio, que escoa quase que a totalidade de sua produção pelas estradas brasileiras. Foram convidados para o debate – marcado para esta terça-feira, 12 de junho, às 14 horas, no plenário 6 – representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis); e da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam).
