Por CNM
O primeiro pré-candidato a participar da plenária Debates com presidenciáveis – parte da programação da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios desta terça-feira, 22 de maio – foi o senador Álvaro Dias (Podemos). A proposta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é debater as prioridades dos governos locais e as necessidades de mudanças estruturais da Federação brasileira.
No debate, coordenado pelo líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, ele explicou a dinâmica da plenária e as regras de tempo de explanação do pré-candidato. “As regras que nós estabelecemos é que serão cinco minutos de explanação, seguidos de cinco blocos de quatro minutos para responder nossas perguntas, as mesmas para todos os pré-candidatos, e, ao final, o senhor terá mais cinco minutos para conclusões finais”, explicou Ziulkoski.
Ziulkoski agradeceu a presença e destacou a autoria do senador da proposta do Salário-Educação aos Municípios. Dias, por sua vez, começou o discurso agradecendo a receptividade dos prefeitos paranaenses.
Apresentação
“Nós temos uma República que mais se parece com um Império. Uma minoria que chega ao poder vale-se do esforço coletivo da nação, especialmente dos Municípios, para concentrar recursos e preservar privilégios”, disse Dias. O pré-candidato destacou a urgência de um pacto federativo e da reforma tributária para aliviar a situação financeira dos Municípios.
O senador lembrou ainda de propostas nas áreas de Educação e Iluminação Pública que trouxeram certo alívio às finanças municipais. Ele destacou também propostas apresentadas para melhorar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e concessões financeiras que não foram aprovados.
Após uma breve exposição, o senador respondeu a cinco perguntas propostas pelo movimento municipalista. Veja os principais trechos:
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O Senhor ou a Senhora assume o compromisso de receber pessoalmente a CNM em reuniões trimestrais para pactuar uma agenda de trabalho entre o Governo Federal e os Municípios?
“Mais importante do que eu possa dizer aqui é destacar o que já fiz pelos Municípios, uma vez que fui governador do Paraná. A relação estreitada com os Municípios, a descentralização administrativa deve se estabelecer entre União, Estados e Municípios. É claro que nós vamos ouvir, é claro que nós vamos atender e mais do que isso, além de ouvir a cada três meses nós vamos criar um conselho de prefeitos”, garantiu Dias.
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A carga tributária brasileira, em 2017, fechou em 32,4% do PIB, mas apenas 21% do bolo arrecadado, ou seja, 6,8% do PIB, chega às cidades, o que é insuficiente para custear as políticas públicas municipais. Que ações concretas o seu Governo pretende tomar para alterar essa distorção?
“Simultaneamente à reforma federativa teremos a reforma tributária. A tributária será o instrumento para recolocar os recursos nos cofres municipais. Na medida em que instituímos o Imposto do Valor Agregado (IVA) nós vamos eliminar essa distribuição incorreta dos recursos. É evidente que a reorganização do sistema federativo passa pela redistribuição dos recursos de forma equitativa”, respondeu.
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Como seu governo pretende atuar nas áreas de saúde e assistência social de forma a evitar que todos os problemas recaiam sobre os Municípios e seus gestores?
“É claro que o governo tem de ser sócio do Município em matéria de saúde pública. Mas ele tem de ser um sócio na correção, na justiça, na distribuição das responsabilidade e dos encargos. Cabe à União oferecer o apoio técnico competente para orientar os serviços de saúde pública. Nós queremos também instituir o médico federal que atenderia nos Municípios mais distantes e desprotegidos dos serviços de saúde pública”, frisou.
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O seu governo pretende priorizar a educação básica, construindo um novo mecanismo de financiamento que atenda às crescentes demandas municipais?
“Nos vamos ouvir a CNM, vamos ouvir os prefeitos do Brasil para a elaboração de um novo Fundeb, para elaboração de um novo Fundo que transfira recursos diretamente aos Municípios sem essa passagem por fundos estaduais que retardam a transferência aos Municípios e muitas vezes os recursos são repassados defasadamente”, afirmou.
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Qual a política do seu governo para apoiar os Municípios no processo de encerrar os lixões no Brasil?
“Não me conformo em ver 100 milhões de brasileiros sem acesso ao esgoto tratado, 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada, 17 milhões de brasileiros sem acesso à coleta de lixo. Portanto, estamos muito atrasados e obviamente isso afeta a saúde da população. O governo tem de apoiar, principalmente, os pequenos Municípios”.
Álvaro Dias
O senador do Podemos pelo Paraná Álvaro Fernandes Dias, 72 anos, exerce o quarto mandato na Casa. Formado em história pela Universidade Estadual de Londrina, começou a trajetória política como vereador da cidade em 1969. Ascendeu rapidamente, elegendo-se deputado estadual dois anos depois, e deputado federal no pleito de 1974. Em 1982, conquistou a primeira vitória para o Senado. Do Legislativo, o parlamentar lançou candidatura à chefe do executivo estadual. Assumiu como governador em 1987. Voltou ao Senado em 1999 e foi reeleito em 2006 e em 2014 para senador, chegou à vice-presidência da Casa no terceiro mandato. É o atual líder do Podemos. Filiou-se ao PODE neste ano para lançar-se candidato à presidente em 2018, disputa da qual já participou em 2010, mas como vice do PSDB na chapa de José Serra.
Confira como foi a participação do pré-candidato Álvaro Dias:
