Governador Paulo Câmara inaugurou, nesta segunda-feira, nova sede de escola estadual, lançou a edição 2018 do programa Chapéu de Palha da Cana e entregou 157 títulos de posse a agricultores locais
PALMARES – Dando continuidade à extensa agenda desta segunda-feira (21.05), na Zona da Mata Sul pernambucana, o governador Paulo Câmara realizou a entrega oficial de mais uma escola, agora, no município de Palmares. A nova sede da Escola Estadual Maquinista Amaro Monteiro contou com um aporte de R$ 3,6 milhões e tem capacidade para atender 359 estudantes de Palmares e municípios vizinhos. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual lançou, ainda, a edição 2018 do programa Chapéu de Palha, modalidade Cana-de-açúcar, na região. O cadastramento, que iniciou hoje, segue até o próximo dia 25, nas sedes dos sindicatos de trabalhadores rurais de cada município. A expectativa é contemplar cerca de 23 mil agricultores da Mata Sul.
“Estamos cumprindo uma série de atividades nessa região, incluindo a entrega de títulos de posse para três municípios, com os quais as pessoas agora vão ter a oportunidade de poder passar a escritura aos seus familiares e ter acesso ao crédito e diversos programas estaduais voltadas para o setor. A gente também está iniciando as inscrições de mais uma rodada do Chapéu de Palha, para que as pessoas que trabalham com a cana-de-açúcar possam ter uma renda para sustentar a sua família nesse período de entressafra e, ao mesmo tempo, vão poder participar de cursos de capacitação que vão ajudar na sua formação para pensar em melhores empregos no futuro. Tive a oportunidade também de vir aqui na Escola Maquinista Amaro Monteiro para conhecer a nova estrutura e conversar com estudantes e professores. Ficou uma escola realmente muito bonita”, destacou o governador.
A nova estrutura da Escola Estadual Maquinista Amaro Monteiro conta com 12 salas de aula, quadra de esportes coberta, laboratórios de Informática e Ciências, além de auditório, biblioteca, cozinha, refeitório, recreio coberto e banheiros – incluindo espaços acessíveis. Além disso, o prédio conta também com uma sala multiuso de 24 metros quadrados e vestiários para os estudantes. “Talvez hoje, Palmares seja a rede mais moderna de escolas públicas de todo o Estado. Essa é uma região que sofreu muito com as enchentes de 2010. Durante muito tempo, os estudantes daqui estudaram em prédios com instalações precárias. Então, isso não é apenas uma obra, é um símbolo de luta de toda a comunidade escolar daqui de Palmares”, avaliou o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio.
CHAPÉU DE PALHA – O cadastramento e entrega dos cartões de frequência do Programa Chapéu de Palha 2018, na modalidade Cana-de-açúcar, podem ser realizados até 25/05 na Mata Sul, através da apresentação de comprovante do Número de Identificação Social – NIS (Cartão Cidadão, Cartão Bolsa Família ou extrato de benefícios emitido pela Caixa); carteira de trabalho; CPF; RG; termo de rescisão de contrato; e comprovante de residência. A iniciativa oferece apoio à trabalhadora e ao trabalhador rural no período da entressafra, mediante o pagamento de uma bolsa em quatro parcelas no valor de R$ 100 até R$ 271,10.
Entre as novidades desta edição está a dispensa da obrigatoriedade de participar de cursos de capacitação para o trabalhador ou familiar que apresentar certificado de outro curso. Serão aceitos certificados emitidos pelo Sistema S (Senar, Sebrae, Senac, Sesc, Senai, Sesi, Senat, Sest e Sescoop); por algumas secretarias estaduais ou declaração da instituição de ensino que comprovem matrícula e frequência em cursos técnicos, tecnológicos ou de nível superior (estadual ou federal), Educação de Jovens e Adultos, ProJovem, Pronatec ou à distância, no período de 12 meses anteriores à data de cadastramento.
Para ser beneficiário do Chapéu de Palha da Cana é necessário ser trabalhador(a) rural da cana-de-açúcar, trabalhador(a) do cultivo da cana, bituqueiro(a), rurícola ou safrista, no último contrato, com comprovação em carteira de trabalho; ser maior de 18 anos; ter trabalhado, com registro em carteira, por no mínimo 30 dias corridos em uma das três últimas safras; não possuir vínculo empregatício em carteira de trabalho; ser residente em um dos 53 municípios contemplados pelo programa; não estar recebendo seguro-desemprego, aposentadoria ou pensão do INSS.
Em 2017, o Governo de Pernambuco cadastrou mais de 48 mil trabalhadoras e trabalhadores no Chapéu de Palha, dos quais 32.850 (67%) foram na modalidade cana-de-açúcar, envolvendo um investimento total de cerca de R$ 40 milhões. Em 2018, há uma previsão de crescimento em torno de 10% no número de inscritos em cada uma das modalidades (fruta, pesca e cana). “Na Mata Sul, nós temos uma expectativa de cadastrar de 22 a 23 mil trabalhadores da cana-de-acúçar, que representa um investimento aproximado de R$ 25 milhões. Na Mata Norte, já foram cadastrados 9.568 trabalhadores. E isso é um retrato de tudo o que se fez e vem sendo desenvolvido dentro da produção da cana-de-açúcar no Estado. A nossa expectativa é de que aqui, na Mata Sul, o número seja maior do que o ano passado por conta da reabertura de usinas”, afirmou a coordenadora geral do Chapéu de Palha em Pernambuco, Edna Claudino.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Ainda no município, 157 títulos de concessão de direito real de uso da terra foram entregues às famílias rurais que residem em assentamentos estaduais na região da Mata Sul e Região Metropolitana do Recife (RMR). Os títulos vão beneficiar 76 famílias que vivem no Assentamento Ximenes, localizado no município de Barreiros; 41 famílias do Bruno Maranhão, novo assentamento criado no Cabo de Santo Agostinho; e para 40 famílias em Eduardo Campos, novo assentamento no município de Palmares.
Os títulos de concessão correspondem ao acesso total de mais de 2 mil hectares de terras, com investimentos da ordem de R$ 157 mil para viabilizar as ações de reordenamento agrário. Historicamente, a criação desses assentamentos é resultado de uma parceria do Iterpe, órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com o Complexo Industrial de Suape, visando à instalação das famílias de agricultores que foram remanejadas das terras desapropriadas para fins de potencializar o desenvolvimento em Pernambuco em outras áreas de atuação do Estado.
Satisfeito com a vinda do governador ao seu município, o prefeito Altair Junior afirmou que, apesar das dificuldades, se orgulha dos resultados alcançados pela rede de ensino local. “Nossa educação é de qualidade. Do ano passado para este ano, ganhamos prêmio na Mata Sul como a melhor leitura e o segundo lugar como melhor escrita. Então é importante para gente. E vamos trabalhar para termos uma geração de homens e mulheres melhor do que a nossa. Por outro lado, presenciando as dificuldades do homem do campo e tentando mudar essa situação, 40% da nossa merenda são compradas por agricultores familiares. É um volume bem acima do que a lei manda para fomentar a agricultura familiar, para melhorar a vida do nosso agricultor”, avaliou.
Estiveram presentes o deputado federal João Fernando Coutinho; os deputados estaduais Henrique Queiroz, Simone Santana, Clodoaldo Magalhães e Aluísio Lessa; os secretários-executivos Dilsinho (Planejamento e Gestão); Marcelo Canuto (Casa Civil); e João Charamba (Educação); o presidente do Iterpe, André Negromonte; e o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Participaram também os prefeitos Reginaldo Moraes (Cortês); Marivaldo Andrade (Jaqueira); Marcelo Maranhão (Ribeirão); e Juninho Amorim (São Benedito do Sul); o vice-prefeito de Palmares, Agenaldo Lessa; os ex-prefeitos Enoelino Magalhães (Palmares); João Carvalho (Joaquim Nabuco); João Bezerra (Palmares); e Carlos Santana (Ipojuca); o secretário municipal de Educação, Enoelino Júnior; e a gerente regional de Educação da Mata Sul, Sandra Cavalcanti.
Fotos: Aluisio Moreira/SEI
