Por CNM
Marina Silva foi a terceira pré-candidata a subir no palco do maior evento municipalista do mundo. Falando para mais de sete mil inscritos da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a pré-candidata pelo partido Rede Sustentabilidade falou sobre temas importantes para o municipalismo brasileiro.
Antes de passar a palavra à pré-candidata, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, agradeceu a presença. Lembrou que esteve com os prefeitos em 2014, no mesmo local, e que agora, teremos a oportunidade de ouvi-la novamente. Lembrou que são novos prefeitos que assumiram em 2017, vereadores e que tem muita expectativa em ouvi-las. Antes de passar as regras básicas da participação, lembrou da participação dos dois candidatos anteriores.
Apresentação
Nos cinco minutos iniciais, Marina Silva parabenizou o presidente Paulo Ziulkoski, ressaltando a importância em dialogar com os prefeitos, em um momento importante na história do país. “Importante sobre os desafios que se apresentam para todos nós, diante de uma grave crise”, disse.
Em seguida, lembrou da crise vivida na saúde e na segurança pública. “Parte dos Estados já vive problema de falta de controle. Tudo se reflete no dia a dia dos senhores”, sinalizou. Por fim, ressaltou a importância de participar da Marcha a Brasília. “Um evento dessa magnitude se reveste de fundamental importância para ajudar a debater os problemas do Brasil”, disse.
Após uma breve exposição, o senador respondeu a cinco perguntas propostas pelo movimento municipalista. Veja os principais trechos:
O Senhor ou a Senhora assume o compromisso de receber pessoalmente a CNM em reuniões trimestrais para pactuar uma agenda de trabalho entre o Governo Federal e os Municípios?
A pré-candidata reforçou que o presidente da República não pode se negar ao diálogo, sobretudo diante de uma agenda estratégica. Sobre o encontro trimestral com os prefeitos, Marina reforçou a sua disponibilidade ao diálogo. “Tem uma crise que é conjuntural, que é estrutural e essa precisa sim de uma agenda com as representações dos senhores prefeitos. Contem com a minha disposição”, disse.
2. A carga tributária brasileira, em 2017, fechou em 32,4% do PIB, mas apenas 21% do bolo arrecadado, ou seja, 6,8% do PIB, chega às cidades, o que é insuficiente para custear as políticas públicas municipais. Que ações concretas o seu Governo pretende tomar para alterar essa distorção?
Sobre o questionamento, Marina Silva ressaltou que, para pensar em uma Reforma Tributária, é necessário estabelecer princípios para uma efetiva Reforma Tributária. Segundo a pré-candidata, o primeiro é a descentralização, já que a União fica com a maioria dos recursos arrecadados.
O segundo é o da não regressividade. Por fim, o da transparência, quando a população precisa saber quanto se arrecada. “Nós teremos uma reforma tributária que não vai continuar praticando as mesmas injustiças que temos hoje”.
3.Como seu governo pretende atuar nas áreas de saúde e assistência social de forma a evitar que todos os problemas recaiam sobre os Municípios e seus gestores?
Marina Silva começou falando que a solução de conter gastos públicos congelando o gasto através de Emenda à Constituição por 20 anos não foi a forma mais adequada. “É claro que é preciso conter os gastos públicos. Nós temos um endividamento altamente elevado e isso aconteceu em função de anos de políticas em que se gastou mais do que arrecadamos”, completou.
A pré-candidata reforçou a necessidade de ter um sistema de assistência social, parecido com o SUS. “Podemos transformar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) em Centros de Políticas Sociais, que sejam mais abrangentes, onde se tenha um conjunto de prestação de serviços, onde se possa transitar na transferência direta de renda”, completou.
4. O seu governo pretende priorizar a educação básica, construindo um novo mecanismo de financiamento que atenda às crescentes demandas municipais?
“A Educação Infantil é a porta de entrada para uma criança ter um desempenho durante toda sua vida de aprendizagem. Boa parte dos problemas de educação que temos, dificuldade de aprendizagem e evasão escolar tem a ver com uma criança que não foi estimulada na idade certa. Portanto, não se conseguiu imprimir nessa criança o desejo de aprender”. Assim, Marina Silva começou respondendo ao questionamento.
Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Marina disse que o Fundeb é uma invenção muito positiva para o financiamento da educação, tendo um custo por aluno e isso tem ajudado a educação. Mas, segundo ela, isso é insuficiente. “Acho que não passa pela cabeça de ninguém não revalidar esse mecanismo de financiamento. Todavia, ele precisa ser atualizado, revisado para melhorar seu desenho, no sentido de torná-lo mais eficiente, mais equânime”, completou.
5. Qual a política do seu governo para apoiar os Municípios no processo de encerrar os lixões no Brasil?
A pré-candidata lembrou que saneamento básico é fundamental. “Sem ele, além dos prejuízos para o meio ambiente, criamos prejuízos gravíssimos para a saúde pública, o que onera inclusive o gasto com saúde e o gasto com a educação”, disse.
Durante explanação, ressaltou que é necessário fazer além do que criar Planos para melhorar o cenário. “Não basta dizer Plano Nacional de Saneamento Básico, Plano Nacional de Resíduos Sólidos se não tivermos os meios para implementação dos planos. A gente vive de anúncio de planos, mas eles não se realizam por si mesmos. Eles se realizam quando a gente deixa de torná-los consenso oco, onde todos concordam, mas ninguém viabiliza os recursos”, finalizou.
Perfil
Marina Silva foi eleita vereadora de Rio Branco (AC) em 1988. Foi deputada estadual, chegando ao cargo de senadora em 1994 e sendo reeleita em 2002. Em 2003, foi convidada a ser ministra do Meio Ambiente, cargo que ocupou até 2008. A primeira disputa à presidência da República ocorreu em 2010, quando teve Guilherme Leal como candidato a vice. Nas eleições de 2014, começou integrando a chapa como vice-presidente do então candidato Eduardo Campos. Logo após seu falecimento, Marina foi confirmada como candidata à Presidência da República, tendo como vice-presidente o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS).
Confira como foi a participação da pré-candidata Marina Silva:
