“É importante quando os prefeitos vêm a Brasília, e me perguntam vêm de pires na mão? Não, não vêm mais de pires na mão, não. Os prefeitos e os vereadores têm dignidade, são autoridades e estão aqui para aperfeiçoar o pacto federativo”. Com essa afirmação o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, iniciou seu discurso na “Lembro-me que, na primeira Marcha, nós tínhamos ali em 98 a grande crise do governo Fernando Henrique, e estava sendo prorrogado o FEF, o Fundo de Estabilização Fiscal, que hoje chama-se DRU, que era desvincular 20% do orçamento da União, com o plano real teve de ser feito isso”, relembrou Ziulkoski.
Oportunidade
Ele contou: “na oportunidade, levantamos a bandeira na primeira Marcha para que fosse reintegrado o Imposto de Renda dos servidores da União na base do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], que tirava 10% do nosso FPM”. Ziulkoski acredita que se os municipalistas não tivessem se mobilizado, o fundo constitucional estaria tendo essa perda até hoje, o que representa perda de R$ 96 bilhões.
Além dessa “primeira grande luta do movimento”, Ziulkoski também mencionou outras conquistas obtidas com os governos anteriores, que evitaram grandes perdas no FPM, permitiram a cobrança da taxa de iluminação pública e garantiram o repasse de recursos fundo a fundo. “Só do salário-educação foram R$ 6,5 bilhões”, disse o presidente ao relembrar à luta para que a verba fosse repassada direito da União aos Municípios, sem passar pelos governos estaduais.
Pacto
“Tudo isso foi aprimorando esse pacto, definindo competências e o recurso para execução”, relatou ao lembrar também dos dois reajustes de 1% no FPM, de julho e dezembro. Eles representam maior parte do bolo tributário aos governos locais, e também foram resultado de grande luta. Ziulkoski enalteceu as últimas vitórias garantidas durante o governo do presidente da República, Michel Temer.
Para ele, os gestores municipais nunca tiveram tanto acesso ao governo e aos ministros como nesse governo. “Os outros trabalharam muito, mas no seu governo há esse diálogo”, elogiou o presidente da CNM. Ele não deixou de dizer que os Municípios estão em situação muito complicada, mas que há um diálogo dos representantes municipalistas com o Executivo.
652 bilhões
“Não é possível os Municípios continuarem escrachados, como tem sido nos últimos anos”, explicou o líder municipalista em um possível esclarecimento sobre mudança de tratamento da primeira para esse Marcha. Ele fez questão de lembrar a partilha dos recursos da repatriação com os Municípios, que foi garantida pela sensibilidade do presidente da República; do reparcelamento encontro de contas das dívidas previdências e o reajuste de programas federais.
Conforme cálculos da CNM, apresentados por Ziulkoski, as conquistas obtidas ao longo desses 21 anos somam mais de R$ 652 bilhões. E mencionou ainda a presença do Congresso Nacional, o que para ele também representa uma grande mudança nas relações interfederativas, e ao invés de os prefeitos irem atrás dos deputados, os parlamentares participam da Marcha.
Royalties
O presidente da CNM falou que a decisão do governo de não mais conceder isenção fiscal em contribuições municipais, promoveu aumento real de 5% no FPM. No entanto antes de finalizar o seu discurso Ziulkoski, reforçou que a pauta é extensa e que a decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre royalties ganha força este ano.
Ele finalizou seu discurso com um esclarecimento que sempre faz: “estamos dialogando forte sim, porque a Confederação é partidária, não é de governo e tem independência financeira. Vamos à luta, vamos continuar o nosso trabalho”.
