Os Projetos de Leis 09 e 10/2019, que tratam da vinculação das ações de prevenção à violência – Pacto pela Vida, cuja proposta do deputado Alberto Feitosa é de vincular 2% dos recursos para essas ações, foi questionada ontem à tarde (14/03) pela Amupe na Assembleia Legislativa. O presidente José Patriota, foi representado pelos prefeitos: João Batista (Triunfo), também tesoureiro da entidade, Mariana Medeiros (Cumaru), e o vice-prefeito de Itacuruba, Juninho Cantarelli, além dos assessores da Instituição, Laécio Queiroz e Gorette Aquino.
Esse projeto em tramitação na CCJ, altera a alíquota do ICM de 1% para 2% que o Estado repassa para as prefeituras. O aumento estaria atrelado à adequação do município ao selo Pacto Pela Vida, que implica no cumprimento de exigências diversas.
O diretor da Amupe, João Batista, prefeito de Triunfo e os demais acompanhantes fizeram as primeiras ponderações e mostraram a necessidade de aperfeiçoar a redação dos Projetos de Lei em discussão.
Na reunião sobre o tema, estiveram presentes os deputados: Eriberto Medeiros, presidente da Alepe, Alberto Feitosa, João Paulo, Antônio Moraes, Paulo Dutra, Priscila Krause, João da Costa, Henrique Queiroz Filho e Fabrício Ferraz e o secretário estadual de Combate às drogas, Clóvis Benevides.
Colocados os pontos de vista, uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira (20/03) na Alepe, e posteriormente com todos os prefeitos e deputados na sede da Amupe. Os prefeitos esperam que se chegue a um consenso.
