Etapa precede a XIII Conferência Estadual de Assistência Social no Estado. O Estado estará presente na Conferência Democrática de Assistência Social, em Brasília
A primeira Conferência Regional de Assistência Social de Pernambuco, das oito programadas (calendário em anexo), acontece nesta quinta-feira (22), de 8h às 17h, no auditório Senador Sérgio Guerra, na ALEPE, com a expectativa de reunir representantes municipais dos 16 municípios da Região Metropolitana do Recife, dando voz e visibilidade ao usuário da Política de Assistência Social. Em um cenário de adversidades, as regionais antecedem a XIII Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco, que acontece dias 29 a 30 de outubro, no Centro de Convenções de Pernambuco. Os encontros dão sequência ao processo conferencial, que iniciou com as conferências municipais, estadual e nacional. “O CEAS/PE inova ao realizar Conferências Regionais com o intuito de promover o debate sobre as demandas relacionas a cada Região de Desenvolvimento do Estado em suas particularidades. São 184 municípios, mais o Distrito Estadual de Fernando de Noronha com características econômicas, climáticas, culturais e sociais distintas”, ressalta Joelson Rodrigues, secretário-executivo de Assistência Social de Pernambuco e conselheiro.
“A etapa regional no atual cenário político, econômico e social objetiva fortalecer nas oito regiões escolhidas no Estado a luta pela Política da Assistência Social, enfatizando que a responsabilidade é de todos, conselheiros, gestores, trabalhadores e usuários. O que enfatiza a importância da consciência do conhecimento de que o SUAS é dever do Estado e direito da população. O SUAS sofre um corte profundo em seu orçamento que inviabiliza seus programas, serviços e a sua própria existência. A sociedade precisa entender que este desmonte rebate direto na sáude e na educação. A resistência é nossa bandeira de luta”, enfatiza a conselheira, representante da Sociedade Civil, Lourdes Viana.
Usuários, gestores municipais e convidados serão convidados a reflexão diante das provocações apresentadas pelas professoras Raquel Uchôa e Brígida Taffarel, mediadoras da palestra magna com o tema da Conferência, “Assistência Social: Direito do Povo, com financiamento público e participação social”. Joelson mediará a conversa, que seguirá com a fragmentação dos eixos e debate. A Conferência Regional encerra com a eleição dos delegados.
É salutar destacar a importância da realização de cada etapa do processo conferencial, representando a resistência e compromisso com a Política da Assistência Social, que vem sendo atacada por meio de cortes em seu orçamento, o que ameaça serviços, benefícios e programas, entre eles o funcionamento dos CRAS, o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada – BPC, e o próprio controle social. Ou seja, a frágil democracia brasileira. Lembrando que o presidente Jair Bolsonaro apresentou o Decreto N.º 9.759/2019 (suspenso pelo Supremo Tribunal Federal), estabelecendo a extinção de conselhos de direitos e de políticas públicas, desde que vinculados à Administração Pública Federal, em áreas como erradicação do trabalho escravo e pessoa com deficiência.
O Conselho Nacional de Assistência Social convocou a XII Conferência Nacional de Assistência Social em 7 de abril. No dia 12 suspendeu o chamado, sedendo a pressão do Governo Federal. Pernambuco, presente da Trimestral com os CEAS e CAS/DF, realizada dia 11 do mesmo mês, deixou claro seu posicionamento: independente do cenário, o Estado, como em 1999, realizaria a XIII Conferência Estadual de Assistência Social. O desafio foi aceito e a mobilização junto aos municípios ganhou força, acompanhando a resistência da sociedade civil organizada, movimentos sociais e Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, que convocaram a I Conferência Democrática de Assistência Social, com o tema “Assistência Social: Direito do Povo, com financiamento público e participação social”.
“O maior desafio é acreditar na mudança. Acreditar na força da mobilização social e que juntos somos realmente muito fortes. É necessário acreditar no poder do povo e usar este poder para o bem comum para fazer frente a outro grande desafio que é o de mobilizar as pessoas em um momento de apatia política e até mesmo de perseguição de quem pensa diferente. Acreditando e mobilizando seremos a soma da ampla frente em Defesa da Política de Assistência Social em Pernambuco e no Brasil”, conclui Rodrigues.
CALENDÁRIO DAS REGIONAIS
Região Metropolitana do Recife – Recife, dia 22 de agosto – Assembleia Legislativa – Auditório Sérgio Guerra.
Mata Norte – Carpina, dia 27 agosto – Salão Paroquial Matriz de São José – Praça São José, 58.
Mata Sul – Palmares, dia 29 agosto – Centro de Treinamento João XXIII, 140, Alto do Inglês.
Agreste Meridional – Garanhuns, dia 3 de setembro, AESGA – Av. Caruaru, 508, São José.
Agrestes Central e Setentrional – Caruaru, dia 5 de setembro – Auditório Difusora – Shopping Difusora
Sertões do Araripe e do São Francisco – Santa Maria da Boa Vista, dia 10 de setembro, Instituto Federal Campus Santa Maria da Boa Vista, BR 428
Sertões Central e de Itaparica – Salgueira, dia 12 de setembro – CONFIRMAR
Sertões do Moxotó e do Pajeú – Serra Talhada, dia 17 de setembro – CONFIRMAR
