Entre os dias 08 e 10 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado e a Escola de Contas do TCE-PE promovem a segunda edição da Jornada do Conhecimento.
O evento, que vai ser realizado de forma presencial, a partir das 8h30, no município de Petrolina, no Sertão pernambucano, visa proporcionar aos gestores, servidores públicos e conselheiros municipais da região – conhecimento e aprendizagem sobre o exercício do controle externo em diversas temáticas.
A programação completa e as inscrições gratuitas podem ser feitas clicando aqui.
O presidente do TCE-PE, conselheiro Ranilson Ramos, fará a abertura do evento que vai contar ainda com a presença do Diretor-Geral da Escola de Contas, conselheiro Carlos Porto, além de prefeitos e autoridades da região.
Após a abertura oficial, haverá uma apresentação da Ouvidoria do TCE-PE destacando os mecanismos do órgão responsável por estabelecer a comunicação direta entre a sociedade e o Tribunal de Contas.
Ao longo de três dias, o evento vai realizar palestras, oficinas e minicursos promovendo compartilhamento de boas práticas e uma melhor compreensão sobre importantes temas como Ouvidoria, primeira infância, patrimônio histórico e cultural, desertificação do semiárido e sobre a nova lei de licitações (Lei n° 14.133/21).
Dentro da temática da primeira infância serão apresentadas as palestras: Primeira Infância – Prioridade absoluta; Autismo: Demanda urgente e crescente; Fragilidades e boas práticas relacionadas à cobertura vacinal nos municípios; Diagnóstico da Educação Infantil; e Infraestrutura do Transporte Escolar.
O tema da primeira infância é estratégico para o TCE-PE, que este ano assinou a adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, no intuito de reunir esforços na luta pela garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade no país, além de capacitar profissionais envolvidos no Marco Legal da Primeira Infância, e implementar boas práticas previstas na Lei nº 13.257/2016, que regulamenta as políticas públicas voltadas à criança nesta faixa etária.
A desertificação também será discutida nesta segunda edição da jornada. A região do São Francisco e do Araripe, áreas de atuação da Inspetoria de Petrolina, sofre com o processo natural de desgaste do solo. O TCE deu início aos trabalhos da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido, com a condução da pesquisa eletrônica de análise nos municípios das ações relacionadas ao tema.
Na área do patrimônio histórico e cultural serão ministradas palestras com foco na educação e no controle urbano, com o objetivo de orientar gestores e técnicos do poder público sobre os procedimentos e cuidados a serem adotados durante o processo de intervenção em bens culturais.
No terceiro e último dia da jornada a programação terá um minicurso sobre “A nova lei de licitações – Lei Nº 14.133/21”. Serão abordados assuntos como o campo de aplicação da nova lei, as vigências, as regras de transição, as sanções e crimes previstos, além do planejamento sobre as contratações. A nova lei vai revogar as Leis Nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e parte da Lei nº 12.462/2011, por isso o TCE vem auxiliando os órgãos e entidades dos diversos municípios com orientações e esclarecimentos sobre aspectos normativos e práticos na utilização da legislação.
TCEndo Cidadania – No segundo dia do evento (quarta-feira – 09/11) a coordenação do Programa TCEndo Cidadania preparou uma roda de conversa com o tema: “O Controle Social e a 1ª Infância” que terá a participação de representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e da Rede Nacional da Primeira Infância. A ação será direcionada para membros dos conselhos de Educação, da Saúde e de Assistência Social da região.
Escola de Contas, 24/10/2022
