Há mais de 40 anos morando no Parque Residencial Capibaribe I, no município de São Lourenço da Mata, a aposentada Norma de Souza recebeu, das mãos da governadora Raquel Lyra, a sonhada escritura de regularização imobiliária. Em cerimônia realizada na tarde da última sexta-feira (16), o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), entregou o total de 752 títulos de propriedade aos moradores da localidade.
Com essa nova entrega, o Programa Morar Bem PE chega a mais de 2.500 escrituras disponibilizadas no período de apenas seis meses, motivo de comemoração para essas centenas de famílias, que agora passarão a ter a posse legal de suas propriedades. “Foi no residencial que eu me casei, criei meus filhos e me aposentei. Receber essa escritura é uma benção. Eu nunca tive condições de dar entrada nas documentações. E hoje eu tenho certeza que ninguém tira a casa que agora é minha”, comentou dona Norma, primeira moradora a receber a documentação.
“Estamos realizando a regularização fundiária e a entrega do título de propriedade para cada cidadão e cidadã que mora em uma terra do Governo do Estado, que tem habitação há muitos anos, mas nunca teve seu papel. Agora, com a escritura na mão, a casa fica mais valorizada, a pessoa tem o direito de buscar empréstimos, de abrir negócios, e pode ter a certeza de que seus filhos e sua família estão protegidos”, destacou a governadora Raquel Lyra.
O Parque Residencial Capibaribe I teve suas primeiras ocupações registradas no início dos anos 1970 e a área foi adquirida pela Companhia de Habitação do Estado de Pernambuco (Cohab) em 1977, empresa posteriormente incorporada pela Perpart.
“Nos últimos quatro anos, Pernambuco fez apenas 1.329 regularizações fundiárias. Antes de seis meses de governo, a gente tem mais de 2 mil propriedades regularizadas e entregues à população. Destas, mais de 70% foram entregues a mulheres pernambucanas. Isso significa garantia e tranquilidade da propriedade da casa própria”, comentou a titular da Seduh, Simone Nunes.
Localizado no bairro Parque Capibaribe, o residencial possui 2.429 lotes e uma área de 1.723.700 m². O processo de cadastramento social e coleta de documentos foi realizado pela Perpart entre setembro de 2002 e janeiro de 2023, resultando em 752 cadastros aptos para titulação.
O projeto do loteamento foi aprovado em 1992 e registrado em 2002. No entanto, a titulação dos ocupantes não foi realizada na época. Agora, por meio do Programa Morar Bem PE, com base na Lei Federal nº 13.465/2017, a Perpart passou a regularizar a posse dos ocupantes, proporcionando a emissão dos títulos de propriedade. “A prefeitura se juntou ao Governo do Estado para fazer essa entrega e garantir moradia digna aos moradores de São Lourenço. Minha gratidão à governadora Raquel Lyra”, disse o prefeito Vinicius Labanca. Além de São Lourenço da Mata, já foram contempladas com títulos de propriedade em 2023 famílias que vivem no Engenho Botafogo, em Itapissuma; na Roda de Fogo, no Recife; e no Habitacional Cedro, em Caruaru.
A regularização fundiária é um dos pilares do Programa Morar Bem PE, que busca garantir a posse legal de moradias ocupadas, principalmente pela população de baixa renda. Em um trabalho liderado pela Seduh, o Governo do Estado, através da Perpart e também da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), vem identificando imóveis e convênios antigos para dar segurança jurídica aos seus proprietários.
