A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lançou nesta quarta-feira (08) o edital para a formação do Cadastro Permanente de Boas Práticas na Gestão Pública Municipal. A iniciativa tem o objetivo de registrar as melhores estratégias ou iniciativas para a implementação de políticas públicas municipais, estaduais ou federais, com intuito de solucionar necessidades e demandas da sociedade; compartilhar experiências e contribuir para melhorar o desempenho das administrações públicas municipais.
O lançamento ocorre por meio do Projeto Desenvolve PE, que é uma parceria da Amupe com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE). O cadastro está organizado a partir de nove eixos temáticos, são eles: assistência social; desenvolvimento econômico; desenvolvimento rural sustentável; direitos da mulher; educação, cultura, esportes e lazer; meio ambiente; saúde; planejamento e gestão e segurança pública. Todos os 184 municípios do Estado de Pernambuco podem enviar as suas iniciativas.
A secretária executiva da Associação, Gorete Aquino, falou sobre a importância da participação dos municípios. “Prefeitos e prefeitas, neste ano a Amupe está renovando a seleção para dar visibilidade às boas práticas de gestão desempenhadas pelas prefeituras em nosso Estado. Sabemos que existem muitas, desenvolvidas em áreas diversas, por isso é importante que vocês inscrevam suas melhores práticas, pois elas mostram a firmeza das ações realizadas por cada gestão municipal,” destacou.
Na Amupe, uma comissão composta por especialistas em gestão de políticas públicas fará uma avaliação técnica e identificará as duas boas práticas de cada categoria com maior grau de replicabilidade e que promovam prosperidade e bem-estar social. As iniciativas de maior destaque farão parte da Cartilha Semestral de Boas Práticas que será publicada pela Associação. As ações destacadas também ficarão disponíveis para consulta no site da Amupe. Todas as boas práticas recebidas e aprovadas serão certificadas. As 10 com maior pontuação ainda serão apresentadas durante o 7º Congresso Pernambucano dos Municípios, que será realizado em abril, no centro de Convenções.
As inscrições no Cadastro de Boas Práticas na Gestão Pública Municipal permanente poderão ser realizadas, a partir de oito de fevereiro, por meio do formulário eletrônico de inscrição, que está disponível neste link.
Confira o edital e os anexos abaixo:
Edital Seleção Boas Práticas de Gestão Municipal 2024
ANEXO 1 – MODELO DE FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO MUNICIPAL
ANEXO 2 – TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS
ANEXO 3 – DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA
ANEXO 4 – Cronograma Edital Permanente de Boas Práticas da Gestão Pública
