Tomou posse ontem (16), em sessão especial do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o novo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre de Almeida. Ele foi eleito por unanimidade, pelos membros do MPC-PE, para o biênio 2024-25, e nomeado pela governadora Raquel Lyra. O evento aconteceu no auditório Sérgio Guerra, da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, abriu o evento reafirmando o compromisso do órgão com o MPC-PE. “O nosso TCE-PE foi um dos primeiros Tribunais do país a instalar e estruturar o MPC, nos termos do novo modelo delineado pela CF de 1988, a partir de um concurso público realizado em 1993. Trata-se de um dos melhores quadros do serviço público de Pernambuco e do Brasil, essenciais ao bom desenvolvimento do nosso processo de controle externo”, afirmou Pascoal, acrescentando que, “seja mirando a legalidade ou a eficiência dos gastos públicos, o MPC-PE qualifica a nossa atuação na busca da decisão mais correta, efetiva e justa”.
O presidente do TCE-PE definiu Ricardo Alexandre como “um cidadão e servidor público exemplar, um procurador de contas responsável, estudioso e dedicado e um professor e autor de livros respeitado e reconhecido em todo o Brasil”.
A saudação a Ricardo Alexandre ficou por conta do procurador de contas Gilmar de Lima. “Verifiquei que o gabinete do professor Ricardo Alexandre atingiu todas as metas previstas pelo Colégio de Procuradores e também foi o que mais fez análises de processos e mais liberou procedimentos para julgamento. Foi o mais produtivo, apesar de todas essas outras atividades, apesar de continuar ainda dando as suas aulas”, revelou Lima, que toma posse como corregedor do MPC-PE no próximo 2 de fevereiro.
Em seu discurso de posse, o novo procurador-geral destacou a importância do trabalho de controle externo e de orientação feito pelo TCE-PE. “Queremos aproximar o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas da sociedade. Qualquer cidadão tem o direito de entender as decisões do TCE”, disse ele.
Entre os projetos anunciados para o biênio estão a criação do Núcleo de Jurisprudência, a TV MPC-PE e a distribuição temática de processos entre os membros do Parquet especializado. “A gente precisa estar aberto às críticas da sociedade. O cidadão tem que entender o que é que o Tribunal de Contas decidiu e quais são os efeitos que aquilo pode ter na sua vida concreta. Além disso, precisamos que os membros trabalhem de forma transversal nas áreas temáticas, como Educação, Saúde, Transporte e Segurança, por exemplo, criando uma atuação especializada”, reforçou.
Natural de Campina Grande, na Paraíba, Ricardo Alexandre de Almeida é procurador do MPC-PE desde 2005. Também é professor de pós-graduação e de cursos preparatórios para concursos, além de autor do livro “Direito Tributário” e coautor da obra “Direito Administrativo”.
MESA DE HONRA – Compuseram a mesa de honra o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal; os conselheiros Carlos Neves (vice-presidente), Marcos Loreto (corregedor), Rodrigo Novaes (presidente da 1ª Câmara) e Ranilson Ramos (presidente da 2ª Câmara); o procurador-geral do MPC-PE no biênio 2022-23, Gustavo Massa; o auditor geral do TCE-PE, Marcos Antônio da Nóbrega; o prefeito do Recife, João Campos; o deputado estadual Joaquim Lira, representando o presidente da Alepe, Álvaro Porto; o procurador-geral MPPE, Marcos Carvalho; o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Manoel Erhardt; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes; o secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça, representando a governadora Raquel Lyra; a assessora especial da vice-governadora Priscila Krause, Teresa Duere; o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Ana Carolina Lima Vieira; e o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins.
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