Na tarde do primeiro dia do 5º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco e realizado no centro de convenções de Pernambuco, os convidados trataram do tema maior dessa edição do congresso: “Os desafios e oportunidades dos municípios na implementação dos ODS”. Estiveram presentes no auditório Tabocas do Centro de convenções, o Secretário Executivo da Comissão Nacional de ODS (CNODS), Henrique Villa, o prefeito da cidade Paraense de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça e representando a CNM na comissão Nacional de ODS, o prefeito de Afogados da Ingazeira José Coimbra Patriota Filho, que foram os debatedores do tema. No início da programação, contribuíram com o debate o senador Armando Monteiro Neto e o representante do PNUD no nordeste, Frederico Lacerda.
Dentre os 17 pontos que norteiam os ODS é possível destacar a educação de qualidade, a redução das desigualdades, o consumo e produção responsáveis, a igualdade de gênero, a energia limpa e acessível e a saúde e bem estar. Tais objetivos estão estipulados para serem alcançados em seu pleno exercício até 2030 e cada um possui diretrizes específicas, totalizando 169 metas.
Armando Monteiro focou na questão econômica e social que tem se tornado cada vez mais árdua para a gestão dos municípios e valorizou os 17 ODS. Entre os objetivos, Armando deu atenção especial à redução das desigualdades, a fome zero e a agricultura sustentável e principalmente o trabalho e crescimento econômico. Já Frederico Lacerda aproveitou para reiterar o apoio do PNUD à agenda que abrange os ODS junto aos municípios citando as questões da igualdade de gênero, apoio e a causa LGBT e também o homem do campo.
Dando continuidade ao evento, Henrique Villa esclareceu a agenda do ODS desde sua origem, ainda nos tempos de ODM (lista de objetivos precursora a ODS e que foi sistematizada pela Organização das Nações Unidas). Ele pautou seu discurso mostrando como os ODS superaram seu antecessor acerca da inclusão social e popular na consolidação dos objetivos, e que por isso vão de encontro com o que é necessário para as sociedades no âmbito global, mas que se implementa adequadamente nos diversos territórios. A internacionalização desses objetivos foi destacada por Villa: “A agenda 2030 foi assinada por 194 países membros da ONU. Ela contém um conjunto de objetivos e de metas que se estabelece nos estados membros, sobretudo no território. Então é uma agenda coletiva em que todos devem colaborar e são protagonistas do processo, todos se enxergam dentro dos 17 objetivos.”.
Henrique também contextualizou alguns objetivos como educação e saúde, a fome e combate a miséria, água e saneamento, este com destaque para o nordeste brasileiro, que vem sofrendo com a seca nos últimos 6 anos. Dessa forma a redução da desigualdade não seria apenas entre países, mas intra países. Dentro do conceito de cidade sustentável, Henrique também falou sobre a vida na terra e no mar, a promoção da paz, justiça e o combate à corrupção. Para ele o conjunto de objetivos e metas é inerente aos municípios: “O município implementa a agenda. É lá onde tudo ocorre. O Estado Nação é apenas ficção, quem efetivamente entra na linha de frente são os estados e sobretudo os municípios. É preciso ver esses 17 objetivos dentro da prioridade de cada um”.
Já o prefeito de Barcarena- PA, Antônio Vilaça, detalhou a situação como encontrou a cidade há 5 anos e como atua junto às suas secretarias para recuperar o município durante seu mandato. Os investimentos e a melhor utilização de recursos nas áreas de educação, saúde e saneamento são segundo ele, as prioridades em seu mandato. Por fim, o próprio objetivo numero 17 (parcerias e meios de implementação) foi reverenciado na participação de Vilaça: a capacidade de agregar reconhecimento local e global, entregar bens e serviços para as populações locais com o conjunto de recursos disponíveis.
O 5º Congresso, que conta com oficinas, palestras, mesas redondas e apresentações culturais vai até o dia 06 de abril, a inscrição é gratuita.
