O Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco, relatório com mais de 800 páginas elaborado nos primeiros 100 dias da nova gestão, foi apresentado pela governadora Raquel Lyra ao procurador-geral de Justiça do Estado, Marcos Antônio Matos de Carvalho, na sede do Ministério Público, na tarde desta terça-feira (11). Ontem, o documento foi entregue, também em mãos, aos presidentes da Assembleia Legislativa (Alepe) e do Tribunal de Contas do Estado. O objetivo é compartilhar com os órgãos de controle os indicadores econômicos e sociais de interesse público que foram agrupados no documento.
“A lei de transição de mandatos, construída em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Contas, prevê que a gente entregue um profundo diagnóstico aos órgãos de controle até três meses após o início do governo. Esse é o momento mais desafiador da história de Pernambuco. Encontramos problemas em diversas áreas, que vão desde a infraestrutura até a entrega de serviços de saúde. Então estamos noticiando ao Ministério Público para trabalhar com transparência e garantir que a solução chegue na vida da população”, afirmou Raquel Lyra.
De acordo com o procurador-geral de Justiça do Estado, a partir do relatório, o MPPE poderá acompanhar os temas que competem ao órgão. “Eu acho que é um documento muito importante que o governo está entregando aos órgãos de controle. É um diagnóstico de como o Estado foi recebido para se ter uma projeção para os próximos anos da administração. O Ministério Público, como um dos órgãos de controle do Estado, também vai se debruçar sobre esse diagnóstico para verificar a sua parte na nossa área de atuação”, indicou Marcos Antônio Matos de Carvalho.
O relatório garante maior transparência à população pernambucana, demonstrando, por exemplo, o desequilíbrio nas contas públicas registrado pelo déficit primário de R$ 567 milhões no ano passado. Com base no Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Sefaz, as despesas aumentaram R$ 9,18 bilhões (22%) somente no ano de 2022, enquanto as receitas cresceram R$ 7,15 bilhões (16%).
O diagnóstico permitirá, ainda, que o gasto público ganhe mais eficiência, destravando obras prioritárias para Pernambuco. Como exemplo, estão as mais de 400 obras paralisadas, na ordem de R$ 5 bilhões, como a Adutora do Agreste, o Corredor Leste-Oeste do BRT, os Habitacionais Dancing Days/Sítio Grande, as barragens da Zona da Mata Sul e o Complexo Penitenciário de Araçoiaba, apontados no documento com base em dados da Secretaria da Controladoria Geral do Estado.
Participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Renato da Silva Filho; o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Hélio José de Carvalho Xavier; o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a coordenadora de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Ana Carolina Paes de Sá Magalhães e a assessora técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, Delane Barros de Arruda Mendonça.
Fotos: Janaína Pepeu/Secom
