O dinheiro é disponibilizado pelo governo estadual, através da Agência Estadual do Meio Ambiente. Mas para que tenham acesso à moeda “verde”, as prefeituras devem apresentar projetos, para a formalização de convênios. O prazo para apresentação destes, no entanto, já se encerra no próximo dia 25. Portanto, é bom se apressar, porque sem projeto, o dinheiro não sai. Quem estiver interessado, deve entrar no site da Cprh (www.cprh.pe.gov.br), para se informar sobre o modelo do termo de referência com exigências e detalhes técnicos das propostas encaminhadas para análise.
A informação também foi publicada no Diário Oficial do Estado. Segundo a Cprh, “a medida visa a contribuir para o desenvolvimento sustentável e o uso racional dos recursos naturais, seguindo a Política Estadual de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, sob a responsabilidade da Agência. Por meio do Termo de Referência, os municípios poderão contratar serviços especializados (consultorias) para elaboração de diagnósticos socioeconômico e ambiental, visando a criação de UCs em seus territórios”.
Para aprovação, as propostas serão submetidas à UGUC (Unidade de Gestão das Unidades de Conservação) e à CTCA (Câmara Técnica de Compensação Ambiental). A utilização de recursos da Compensação Ambiental segue critérios estabelecidos em leis Federal (Nº 9.985/2000) e Estadual (13.787/2009), esta última com o objetivo de reforçar ações do Programa de Conservação da Biodiversidade de Pernambuco. Tomara que municípios, inclusive o Recife, façam bons projetos para recompor o verde que está se esvaindo. Pelo menos, as unidades municipais podem compensar a ação da motosserra insana que continua agindo sem dó em praças, ruas e jardins da cidade. Parem de derrubar árvores.
