Na manhã desta sexta-feira, 15 de março, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu a integração entre Municípios durante debate sobre Reforma Tributária. Promovido pela Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Afresp), o evento aconteceu na capital paulista e reuniu autoridades, auditores fiscais da Receita Estadual de São Paulo, acadêmicos e representantes da sociedade civil para discutir o tema.
Com o tema Seminário Reforma Tributária: Os Caminhos da Convergência, o evento propôs análises de três dimensões da Emenda Constitucional 132, da Reforma Tributária: política, jurídica e econômica. Enquanto líder do movimento municipalista nacional, Ziulkoski ressaltou a importância do debate e frisou a dificuldade de encontrar um equilíbrio entre todos os 5.568 Municípios.
“Hoje, aqui entre os senhores, nós temos uma unanimidade, então qualquer reivindicação é mais tranquila para se chegar a um consenso. Mas imagina os Municípios, com seus diversos perfis. Nós temos no Brasil 5.050 Municípios abaixo de 50 mil habitantes e cerca de 4.300 de perfil agropecuário. Então é importante essa nossa discussão sobre a política fiscal do Brasil”, destacou o presidente da CNM.
Ao lembrar sobre a participação dos Municípios em debates sobre a reforma, Ziulkoski enfatizou o trabalho que foi encabeçado pela CNM. “Participamos muito do debate, principalmente na PEC 110, sabemos que muitos Municípios se posicionam contra, talvez por não estarem bem informados, e conseguimos colocar cerca de 12 ou 13 situações e agora nosso grande desafio pela frente é a nossa integração”, destacou.
Ziulkoski aproveitou ainda para falar de pontos que estão no debate, como a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). “A gente [CNM] conseguiu emplacar, porque, para os Municípios, o IPTU, que era a maior arrecadação, hoje não representa nem parte do que era, porque uma decisão do Supremo [Tribunal Federal] decidiu que tem que ser por lei. E qual é a câmara de vereadores que aprova uma lei aumentando um tributo que é direto”, questionou o presidente.
Por fim, Ziulkoski destacou que a entidade municipalista está de portas abertas para o diálogo com todos os setores. “Nós estamos aqui para ombrear juntos. Constituímos já na nossa entidade 40 técnicos, alguns inclusive estão aqui, e na próxima semana vamos ter três dias de treinamento com representação de Municípios de grande e pequeno porte na busca por essa integração que teremos de fazer”, disse o presidente.
Por Mabilia Souza
Da Agência CNM de Notícias
