A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou nesta semana do evento CAU-BR na COP 30 – Eventos Preparatórios: Seminário de Políticas Profissionais. O encontro ocorreu na cidade de Manaus, no Amazonas, e foi promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR) em parceria com o CAU Amazônia.
Representando o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a analista técnica em Planejamento Urbano, Karla França, participou do painel O desafio da estruturação dos Municípios para a desburocratização dos processos de licenciamento urbanístico. Ela apresentou os desafios relacionados à simplificação das normas urbanísticas e à necessidade de soluções tecnológicas.
A explicação teve como objetivo desburocratizar e agilizar os processos municipais de licenciamento urbanístico, especialmente em Municípios de médio e pequeno porte. Nesse aspecto, a colaboradora destacou que 60% dos Municípios não possuem sistemas digitalizados para o licenciamento urbanístico e mais de 72% do licenciamento urbanístico não está integrado com fluxos e procedimentos nas esferas municipal e estadual.
Atuação da CNM
A analista enfatizou a atuação da Confederação no Executivo e no Legislativo para aprimorar normas e programas que fortaleçam a digitalização dos cadastros. A digitalização é uma etapa importante para proporcionar a racionalização de recursos, eficiência na estruturação de fluxos para as equipes municipais e melhora o acesso aos serviços públicos para os cidadãos e empresários, o que pode contribuir para o enfrentamento de atividades informais.
Durante o painel, representantes dos setores de planejamento e licenciamento urbano dos Municípios de Campo Grande (MS), Manaus (AM), Fortaleza (CE) e Natal (RN) apresentaram boas práticas na atualização das normas e digitalização dos serviços. Eles também mencionaram seus respectivos desafios, especialmente na simplificação das normas urbanísticas para o enquadramento do licenciamento autodeclaratório. Para os colaboradores das prefeituras, a digitalização dos serviços reduziu o tempo de liberação dos documentos, simplificou os fluxos e ampliou a inclusão de serviços.
A CNM tem atuado no tema da digitalização dos cadastros. Nesta sexta-feira, 18 de outubro, a entidade promoveu uma edição da série de vídeos denominada Municípios em Foco: Reforma Tributária, onde enfatizou o tema Municípios sobre cadastros. Confira aqui como foi a transmissão
Da Agência CNM de Notícias
