Em todo território nacional, existem 6.420 mamógrafos em uso no Sistema Único de Saúde (SUS), que podem ser encontrados em 1.306 Municípios, de um total de 5.569 cidades brasileiras. Além disso, apenas 206 Municípios podem realizar atendimento público especializado à população feminina que busca por médicos mastologistas. No Brasil, 344 especialistas são vinculados ao SUS e atendem nessas localidades. No mês em que se reforça a importância da prevenção ao câncer de mama, o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), ligado à Confederação Nacional de Municípios (CNM), reforça a necessidade de investimento do governo federal em ações de saúde da mulher.
Uma preocupação do Movimento Mulheres Municipalistas é o subfinanciamento do Ministério da Saúde tanto para o exame citopatológico (preventivo) como para a mamografia, o que faz com que os Municípios tenham que complementar os valores da tabela SUS, que são muito baixos. Atualmente o Ministério da Saúde paga R$ 45 por exame de mamografia e R$ 14,37 por exame citopatológico. Em algumas regiões, os Municípios chegam a complementar o valor da mamografia em até o dobro. Além disso, também custeiam o pagamento de consultas com especialistas e/ou o transporte para que as mulheres possam acessar os serviços especializados.
Cabe destacar que a aquisição de equipamentos como mamógrafos compõe o atendimento de alta complexidade do SUS, sendo, assim, competência da União. Além disso, apesar do exame de mamografia ser de competência dos Estados, na atenção especializada, de forma compartilhada com os demais Entes, os Municípios acabam assumindo essa responsabilidade para garantir a integralidade do cuidado.
Dados do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) mostram que, de janeiro a junho de 2024, o SUS realizou 2.000.027 mamografias em 795 Municípios, um número muito abaixo do ideal, uma vez que a população feminina na faixa etária de 50-69 anos é de mais de 15 milhões. De acordo com as Diretrizes para a Detecção Precoce do Câncer de Mama (INCA, 2015), a mamografia de rastreamento é indicada para mulheres de 50 a 69 anos sem sinais e sintomas de câncer de mama, uma vez a cada dois anos.
Dessa forma, o MMM recomenda a necessidade urgente de ampliação de acesso e investimento do governo federal, quanto ao financiamento destes exames junto aos Municípios, visando fortalecer e aprimorar as ações de promoção à saúde, em especial a esse agravo que acomete tantas mulheres nessa faixa etária em todo o território nacional, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e o bem-estar da população e o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Tania Ziulkoski
Presidente do MMM
