A Mobilização Municipalista – Gestores em Brasília pela Aprovação de Pautas Prioritária – teve como última ação um encontro com o presidente da República, Michel Temer, nesta quarta-feira, 8 de agosto. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, presidentes das entidades estaduais e prefeitos solicitaram ao governo federal o avanço de demandas prioritárias dos Municípios.
Entre as solicitações estão a da instalação do comitê do Encontro de Contas, uma linha de crédito para financiar a dívida que os Municípios têm com os precatórios e o decreto que trata do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para estender o prazo para o pagamento do passivo, retirando a cobrança de PIS/PASEP sobre os fundos. “A gente agradeceu ao presidente pela pauta acertada durante a última Marcha que avançou. Foram 10 pontos, sendo que 7 avançaram e estão concluídos. Também cobramos essas matérias que ainda não foram acertadas pelo governo federal”, explicou o presidente da CNM.
Aroldi informou que o governo federal sinalizou positivamente no atendimento às solicitações municipalistas. “O presidente compreendeu a nossa reivindicação e alegou que ainda faltam 5 meses de governo. Ele disse que vai fazer o possível para cumprir com essas matérias que são importantes para o movimento municipalista brasileiro”, ressaltou.
Balanço da mobilização
O presidente da CNM ainda avaliou os resultados dos dois dias de mobilização. Ele demonstrou otimismo, principalmente depois da participação expressiva de prefeitos e demais municipalistas. “A mobilização foi positiva. Estou satisfeito com tudo que foi construído e agradecido aos prefeitos que fizeram um esforço para estarem aqui. É muito importante a participação de todos. Os presidentes das estaduais estiveram conosco. Tivemos mais de 300 gestores presentes. Acho que a pauta avançou significativamente. Nós temos mais duas semanas de esforço concentrado no Congresso Nacional (uma em agosto) para votação de algumas matérias. E acredito que algumas de interesse dos Municípios serão votadas”, considerou.
Lei Kandir
Após a reunião com Temer, a comitiva municipalista foi recebida pelo deputado José Priante (MDB-PA). Ele foi o presidente da Comissão Mista da Lei Kandir. Aroldi reforçou que o parlamentar pretende receber a CNM para debater o avanço da reivindicação municipalista. “Nós vamos buscar junto com ele um espaço no orçamento da União para que possa compensar Estados e Municípios. A gente marcou para a próxima segunda-feira, 13 de agosto, um primeiro encontro. Na ocasião, a gente vai tentar construir uma alternativa para ser apresentada ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e ao presidente Temer”, disse o líder municipalista.
