Notícias Gerais

Aeroporto de Araripina receberá voos comerciais após requalificação

A venda de passagens aéreas começa nesta sexta-feira (16.09) e as operações iniciam-se em outubro, após investimento de R$ 6,2 milhões do Governo de Pernambuco na modernização do terminal O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (16.09), o início das vendas de passagens aéreas em voos comerciais para o Sertão do Araripe. A rota Recife-Araripina […]

Auditoria vai avaliar ações de combate à desertificação

O TCE deu início aos trabalhos da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido, com a condução da pesquisa eletrônica de análise nos municípios das ações relacionadas ao tema. A definição dos trabalhos a serem desenvolvidos pela equipe do TCE-PE foi tratada nos últimos dias 17, 18 e 19 de agosto, no […]

Pernambuco passa a contar com lei que institui Política de Alternativas Penais no Estado

Pernambuco efetuou mais um passo importante para o fortalecimento da política de alternativas penais no Estado. Foi publicada a Lei nº 17.912, de 18 de agosto de 2022, a primeira lei do País que institui formalmente uma política estadual de alternativas penais. A normativa, de iniciativa do Poder Executivo, foi fruto dos diálogos entre o Tribunal […]

Nota de pesar – Falecimento do ex-prefeito de Olinda, José Arnaldo

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lamenta profundamente o falecimento do ex-prefeito da cidade de Olinda, José Arnaldo, que governou o município de 1983 a 1989. Pedimos a Deus para que neste momento de dor conforte o coração de seus familiares e amigos.

Estado inaugura 15ª Delegacia da Mulher em Palmares

Em visita à Mata Sul, governador Paulo Câmara também entregou a ampliação dos serviços do IML  A Mata Sul de Pernambuco ganhou mais um reforço para o atendimento às mulheres vítimas de violência. O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (09.09), em Palmares, a Delegacia de Polícia Especializada em Atendimento à Mulher. Este ano, já […]

Curso do MPPE esclarece sobre vedações e permissões durante período eleitoral

12/09/2022 – O curso Aspectos práticos das permissões e vedações nos dias que antecedem as eleições, organizado pela Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE) e ministrado pelo promotor de Justiça Francisco Dirceu Barros, que ocorreu na terça-feira (6), elucidou diversas dúvidas sobre o que é permitido e o que é proibido no comportamento, […]

Pernambuco regulamenta subsídio para habitação social

Governador Paulo Câmara assinou decreto assegurando R$ 50 milhões para famílias que forem beneficiadas por programas habitacionais O Governo de Pernambuco regulamentou, nesta sexta-feira (02.09), o Programa Estadual de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PESHIS). A iniciativa irá conceder subvenções às pessoas beneficiadas por programas habitacionais junto à Caixa Econômica Federal. Decreto assinado pelo […]

Nova Lei de Licitações é tema de curso na Amupe

Adequar a gestão pública à nova legislação e promover a profissionalização de técnicos municipais, foram esses os dois principais objetivos que levaram a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a realizar nesta terça-feira (30/08) mais uma capacitação, desta vez sobre as mudanças no processo licitatório, advindas na Lei Nº 14.133, conhecida como a nova Lei de […]

TJPE inicia inscrições para a 17ª Semana Nacional de Conciliação

Nesta terça-feira (30/8) começam as inscrições para a população cadastrar demandas passíveis de acordo na 17ª Semana Nacional de Conciliação. Poderão participar todos os processos de matérias cíveis, como, por exemplo, direito do consumidor, partilha de bens, demandas empresariais, dívidas de mensalidades escolares e débitos com planos de saúde, entre outros. Também podem ser inscritas […]

Começa a funcionar novo sistema para apoio à fiscalização preventiva

O TCE passa a contar, a partir desta quarta-feira (31) com mais um instrumento de aperfeiçoamento para a fiscalização contínua, e preventiva, dos recursos públicos. O Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI) tem por objetivo verificar, eletronicamente, possíveis irregularidades identificadas durante a análise dos dados obtidos pelo TCE, dando oportunidade à unidade fiscalizada de tomar conhecimento do fato, e corrigi-lo, antes da formalização […]