Notícias Gerais

Ponta Grossa (PR) mostra como gerar renda, alimento e empregos com a coleta seletiva

A produção de bens e o consumo têm sido exageradas, o que causa desperdício, volume exagerado de lixo e uso de recursos naturais maior do que o necessário. Visando reduzir isso e incentivar o consumo e a produção responsáveis, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 12 chama a atenção de todo o mundo para a produção e […]

ODS 11: como tornar seu Município inclusivo e sustentável

A qualidade de vida da população nos Municípios pode ser influenciada de diversas formas. Mas, um bom planejamento municipal pode fazer toda a diferença, tornando o Município mais inclusivo, seguro, resistente e sustentável. Esse é o tema do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 (ODS 11), que trata não apenas do desenvolvimento urbano, como também dos […]

Confederação integra instância permanente do Plano Nacional de Educação

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) publicação que altera a Portaria do Ministério da Educação (MEC) 619/2015. Segundo a matéria, essa alteração vem da necessidade de institucionalizar espaços de negociação e cooperação federativa, visando à coexistência coordenada e descentralizada de sistemas de ensino sob o regime de colaboração recíproca, com unidade, divisão de […]

CNM Lança Campanha Municípios Pelo Amanhã

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou na última segunda (22) a campanha “Municípios pelo Amanhã – Juntos na Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”. A ideia é impulsionar a implementação da Agenda 2030 nos municípios brasileiros. O presidente da Amupe, José Patriota, é o representante da CNM na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento […]

Siops: 87% dos Municípios não enviaram dados e prazo encerra dia 30 deste mês

Hoje 30,marca o término do prazo legal para prestação de contas junto ao Sistema de Orçamento Público em Saúde (Siops). Mesmo às vésperas da data limite, 4.891 Municípios ainda não homologaram no Sistema as informações referentes ao 6º bimestre de 2017. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores para que efetuem o […]

CNM alerta para novos procedimentos de acesso ao Cartão Reforma

A partir deste ano, passa a valer um novo mecanismo de acesso dos Municípios ao Programa Cartão Reforma. Agora, será obrigatório o uso do certificado digital Pessoa Jurídica (PJ) das prefeituras para fazer o primeiro acesso e participar nos próximos editais do programa, explica a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Pelas regras anteriores, o primeiro […]

FPM: terceiro repasse de janeiro será liberado no dia 30

Na próxima terça-feira, 30 de janeiro, as prefeituras brasileiras receberão mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relativo ao terceiro decêndio do mês, o montante totaliza R$ 2,657 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o repasse é de R$ 3,321 […]

Sistema pode auxiliar Municípios na fiscalização do ISS

Tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017 que pretende instituir um padrão nacional de obrigação para o Imposto sobre Serviços (ISS). O intuito é auxiliar na fiscalização do tributo. Instituições financeiras, em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), já trabalham na construção de um sistema eletrônico. O […]

CNM apresenta no Chile boas práticas brasileiras sobre os ODS

Debater o andamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Esse foi o propósito de uma oficina na cidade chilena de Viña del Mar, que ocorre nos dias 25 e 26 de janeiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve presente e compartilhou a experiência de duas cidades brasileiros sobre o tema. Quem representou a entidade […]

Amupe Participa do fórum da Micro e Pequena Empresa de Pernambuco

A Amupe representou os prefeitos pernambucanos da reunião realizada dia 23/01 no Hotel Marante, que teve como objetivo a construção de uma Legislação que favoreça cada vez mais o Empreendedorismo no Estado, através da Implementação da Regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Na Assembleia dos Prefeitos que ocorre no dia 20/02 na […]