Notícias Gerais

Patriota cumpre agenda no Chile e confirma presença do presidente da AChM no 5º Congresso

O presidente da Amupe, José Patriota, fez palestra nesta quinta-feira (25), no Chile, no Workshop Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, promovido pela AChM (Associação Chilena de Municípios) e FLACMA (Federação Latinoamericana de Cidades, Municípios e Associações). Na ocasião, Patriota falou do trabalho que está sendo realizado pela Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, […]

  Secretário Nacional de Saneamento acompanha processo de financiamento para obras em Pernambuco

Henrique Pires foi recebido pelo presidente da Compesa, Roberto Tavares, na sede da companhia O secretário Nacional de Saneamento, do Ministério das Cidades, Henrique Pires, fez na manhã desta quarta-feira (24) uma visita ao presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, na sede da empresa, no bairro de Santo Amaro. O secretário foi […]

Curso em Transporte Escolar tem ampla adesão das cidades do Sertão

A Escola de Contas Públicas (ECPBG) ministrou entre os dias 17 e 19 de janeiro, no município de Petrolina, a primeira capacitação do programa de interiorização em 2018. O curso “Transporte Escolar – Análise de Projetos e Gestão à Luz da Resolução TC nº 006/2013” aconteceu na Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE). Nessa primeira iniciativa do […]

Tribunal abre prazo para órgãos públicos atualizarem seus dados

Tribunal de Contas abriu este mês (08) o prazo para seus jurisdicionados atualizarem seus dados cadastrais. De acordo com a Resolução TC Nº 29/2015, os Poderes, órgãos e entidades estaduais e municipais pernambucanos deverão promover até o final de janeiro (31) os ajustes necessários no Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas do TCE, ou confirmarem […]

Governo de PE decreta emergência devido à estiagem em 69 municípios do interior

Caruaru é um dos municípios que está no decreto de emergência do Governo de PE. Foto: Lafaete Vaz/G1 Situação de emergência deve durar 180 dias. Caruaru, Garanhuns, Gravatá e Santa Cruz do Capibaribe estão entre os afetados.   O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 69 municípios do interior devido à estiagem. O […]

TCE e MPCO alertam prefeituras para despesas com festas de carnaval

O Tribunal de Contas de Pernambuco, em conjunto com o Ministério Público de Contas, expediu, na segunda-feira (22), uma recomendação aos prefeitos dos 184 municípios do Estado no sentido de evitar a realização de despesas com carnaval, especialmente festas e shows, quando a folha de pessoal  estiver em atraso. A recomendação parte de um dos […]

Pernambuco bate recorde de transplantes em 2017

Foram realizados 1.790 procedimentos. Recorde anterior foi em 2012, com 1.690 O Governo de Pernambuco, por meio da Central de Transplantes (CT-PE), tem se empenhado para conscientizar a população sobre a importância do ato de doar órgãos e tecidos, além de focar na capacitação dos profissionais de saúde para sensibilização nos serviços e para o […]

CNM celebra atualização do PAB fixo; há anos Municípios clamam reajuste

Os Municípios brasileiros poderão começar o ano de 2018 com menos peso sobre as finanças locais. Uma portaria publicada pelo Ministério da Saúde atualizou o valor do Piso da Atenção Básica Fixo (PAB fixo), que agora será ancorado na estimativa populacional de 2016. O reajuste dos valores atende um antigo pleito da Confederação Nacional de […]

FPM: segundo repasse deste mês é de R$ 1,47 bilhão

Na sexta-feira, 19 de janeiro, as prefeituras brasileiras receberam um novo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com valor bruto de R$ 1,47 bilhão, o montante faz referência ao segundo decêndio do mês. Quando descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o FPM totaliza R$ 1,18 bilhão. […]

Teto constitucional encolherá gasto da União com saúde, indica estudo da CNM

Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que a aplicação do novo teto constitucional sobre as despesas na área da saúde fará com que a União deixe de ser a protagonista no financiamento das ações do setor no Brasil. Com o congelamento das despesas federais, o governo federal, que gastará em 2017 1,89% […]