Notícias Gerais

Saúde e Educação: recursos recuperados após desvios podem ser destinados a áreas prioritárias

Os recursos públicos desviados e recuperados por meio de ação judicial podem ser destinados às áreas da Saúde e Educação. Isso é o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 303/2013, do senador Waldemir Moka (PMDB-MS). A matéria já foi aprovada pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Sociais […]

FPM: segundo repasse deste mês é de R$ 1,47 bilhão

Na sexta-feira, 19 de janeiro, as prefeituras brasileiras receberão um novo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com valor bruto de R$ 1,47 bilhão, o montante faz referência ao segundo decêndio do mês. Quando descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o FPM totaliza R$ 1,18 bilhão. […]

MEC libera R$ 981,4 milhões para o pagamento da parcela do salário-educação relativa a dezembro

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 12, R$ 981,4 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017. Os valores serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal até o dia […]

Sancionada e publicada, lei permite cooperativas de crédito a captarem recursos de Municípios

A permissão para que as cooperativas de crédito captem recursos de Municípios, de seus órgãos ou entidades e das empresas por eles controladas, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 5 de janeiro. A norma altera o artigo 2º da Lei Complementar 130/2009, que trata do sistema nacional de crédito […]

Paulo Câmara: “Tacaimbó é a cidade com mais cobertura de saneamento básico do Nordeste”

O Sistema de Esgotamento Sanitário do município, inaugurado hoje pelo governador, beneficiará mais de 7 mil habitantes TACAIMBÓ – O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (11.01), o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) deste município, no Agreste Central do Estado. Agora, os mais de 7 mil pernambucanos que moram na cidade e no entorno serão […]

Patriota Participa de Evento sobre ODS no Chile

O presidente da Amupe, José Patriota, representa a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, no Workshop Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, promovido pela AChM (Associação Chilena de Municípios)  e FLACMA (Federação Latinoamericana de  Cidades, Municípios e Associações), que acontece de 20 a 25/01 em Santiago e Viña del Mar, Chile. Na oportunidade, Patriota falará […]

Presidente da Amupe articula parcerias para o 5º Congresso

Na tarde desta segunda-feira (15), o presidente da Amupe, José Patriota, visitou alguns possíveis parceiros para o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções. Na Celpe, a reunião foi com o presidente Antônio Carlos Sanches e o superintendente de relacionamento com clientes, Luís Jorge […]

Diretoria da Amupe prestigia posse do novo presidente do TCE

Em sessão prestigiada por muitos políticos e representantes dos três poderes, assumiu nesta quarta-feira (10) a presidência do Tribunal de Contas de Pernambuco, pela segunda vez, o conselheiro Marcos Loreto, em substituição a Carlos Porto. O presidente da Amupe, José Patriota, prestigiou a posse, que contou com a presença do governador Paulo Câmara e do […]