Notícias Municipais

CNM avalia que proposta da União à desoneração da folha não atende aos Municípios

Após reunião com o governo federal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) avaliou que a proposta apresentada pela União para retomada da desoneração da folha de pagamento dos Municípios significaria uma redução ínfima dos custos previdenciários para as gestões locais. Além disso, há dois pontos no texto do governo federal que consideramos inaceitáveis. O movimento […]

Ziulkoski defende integração em debate sobre Reforma Tributária promovido pela Afresp

Na manhã desta sexta-feira, 15 de março, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu a integração entre Municípios durante debate sobre Reforma Tributária. Promovido pela Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Afresp), o evento aconteceu na capital paulista e reuniu autoridades, auditores fiscais da Receita Estadual de […]

Prorrogado prazo para adesão ao programa de retomada de obras

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores municipais têm até o dia 15 de abril para manifestarem interesse no programa de retomada de obras, por meio do sistema InvestSUS. A medida está respaldada pela Portaria 430/2024 do Ministério da Saúde (MS), publicada em 15 de março, que prorrogou o prazo para a […]

Agricultores familiares de nove Estados receberão o recurso do Garantia-Safra a partir deste mês

Agricultores familiares que aderiram ao Programa Garantia-Safra vão receber o recurso referente à safra 2022/2023 a partir deste mês de março. Serão contemplados pequenos produtores de 632 Municípios dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, que terão direito a R$ 1.200,00 pago em parcela única. […]

II Fórum Pernambucano de Arborização Urbana acontece em Cabrobó

É com grande entusiasmo que convidamos você para o IV Seminário e II Fórum Pernambucano de Arborização Urbana que acontecerá nos dias 18 e 19 de abril na cidade de Cabrobó/PE. Esta é uma oportunidade para profissionais, acadêmicos, gestores públicos e entusiastas do tema se reunirem para compartilhar conhecimento, inspirar ações e fortalecer parcerias em […]

CNM convoca nova Mobilização Municipalista para o dia 2 de abril

A desoneração da folha dos Municípios tem se tornado uma preocupação para os gestores municipais e a luta pela redução da alíquota de contribuição motivou o movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a convocar uma nova mobilização municipalista para o dia 2 de abril. Os prefeitos e prefeitas devem desembarcar em Brasília […]

Irlando Parabólicas comemora obras do Novo PAC Seleções

O prefeito Irlando Parabólicas recebeu com muita alegria, a notícia referente aos equipamentos que o município foi contemplado, pelo Novo PAC Seleções do Governo Federal. A cerimônia foi realizada, em Brasília, na manhã desta quinta-feira (7). O município receberá o investimento de uma Creche/Escola de Educação Infantil e um Ônibus Escolar. O evento ocorreu no […]

Gestão de Anchieta Patriota em Carnaíba é referência em alfabetização segundo TCE-PE

O município de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, alcançou nota máxima no Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE), desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para avaliar o empenho dos municípios na implementação de políticas públicas voltadas para a alfabetização de crianças no 1º e 2º ano do ensino fundamental. Administrado pelo prefeito […]

Consulta pública: contribuições sobre Assistência Social e Emergências devem ser enviadas até dia 20

O prazo para enviar contribuições à consulta pública sobre à Política de Assistência Social em Situações de Emergência termina na próxima terça-feira, dia 20 de fevereiro. As considerações devem ser enviadas por meio de dois formulários eletrônicos, no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). São eles: Emergência em […]

Comissão responsável pelas Eleições da CNM realiza primeira reunião

A Comissão Eleitoral das Eleições 2024 da Confederação Nacional de Municípios (CNM) teve sua primeira reunião na manhã desta sexta-feira, 16 de fevereiro. Os integrantes do colegiado, que ficam responsáveis pelo pleito a partir de hoje, conheceram o sistema a ser utilizado nas votações deste ano, bem como receberam informações acerca do Estatuto da CNM, […]