Notícias Municipais

Em Flores abrigados pelo Lar Esperança já receberam a vacina contra COVID-19

Depois dos profissionais da saúde receberem a primeira dose do imunizante, foram atendidos com a dose da vacina, na manhã deste sábado (23), cuidadores e pessoas idosas (mais de 60 anos) residentes no Lar Esperança de Flores. Carmelita Vicente da Silva de 90 anos, foi a primeira idosa a receber dose do imunizante contra COVID-19 […]

Buíque anuncia plano de vacinação contra a Covid-19

Até o final da quarta fase da campanha de vacinação contra o novo coronavírus, o município de Buíque espera imunizar cerca de 90% das quase 19 mil pessoas dentro dos chamados grupos prioritários definidos pela Organização Mundial de Saúde. Os dados do Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19 foram anunciados pela secretária de Saúde […]

Governo de Garanhuns Inicia articulação para Ampliação dos Serviços de Proteção à Mulher

Reunião também tratou sobre enfrentamento à violência de gênero no município A pedido do gestor municipal, Sivaldo Albino, a Secretária da Mulher, Betânia Monteiro e as técnicas da Secretaria da Mulher estiveram reunidas na última segunda-feira (11), com a Juíza da 1ª Vara Criminal, Dra. Pollyanna Maria Barbosa Pirauá Cotrim. Também participaram do momento a […]

CONQUISTA: vigência dos convênios e contratos de repasse foi prorrogada até 31 de março

Saiu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) prorrogação da vigência dos convênios, dos contratos de repasse até 31 de março de 2021. O Decreto 10.594/2020 é mais um conquista municipalista, que beneficiará convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração, termos de parceria, termos de compromisso e outros instrumentos congêneres, […]

Lei Aldir Blanc: governo publica MP que prorroga prazo para liquidação e pagamento dos recursos

O governo federal publicou na noite desta terça-feira, 29 de dezembro, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.019/2020. O texto altera a Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, de modo a ampliar para 2021 o prazo para a conclusão da execução dos recursos pelos Municípios. A Confederação […]

CNM reforça urgência em ampliar prazo da Lei Aldir Blanc

Diante da urgência de ampliar o prazo de execução dos recursos da Lei Aldir Blanc, que encerra em 31 de dezembro de 2020, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reiterou o pleito ao governo federal. Nesta terça-feira, 29 de dezembro, o presidente da entidade, Glademir Aroldi, encaminhou o Ofício 879/2020 ao presidente da República, Jair […]

FPM: último repasse do ano tem tendência de queda; confira os valores

Será creditado na próxima quarta-feira, 30 de dezembro, o último repasse de dezembro e do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com tendência de queda, as prefeituras irão partilhar o valor de R$ 3,1 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]

Publicadas no Diário Oficial duas importantes normativas para os Municípios

Nesta segunda-feira, 28 de dezembro, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) duas importantes normativas do Ministério da Educação (MEC) para os Municípios. As medidas tratam de recursos para novas turmas de educação infantil e da a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. A primeira publicação, a Portaria 42/2020, relaciona os Municípios contemplados […]

Retomada do turismo nos Municípios exige planejamento e medidas sanitárias

Após as fortes perdas econômicas com o impacto da pandemia da Covid-19 nas atividades turísticas, a área de Turismo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que a retomada do setor em 2021 seguirá vinculada a medidas sanitárias. O planejamento municipal e a contenção do contágio são pontos essenciais para que as gestões locais consigam […]

Estados e Municípios podem pleitear verba para assistência a gestantes e recém-nascidos

Incentivo financeiro federal excepcional e temporário a Estados e Municípios foi liberado pela Portaria 3.186/2020 do Ministério da Saúde (MS). A verba deve ser usada para aquisição de equipamentos destinados aos estabelecimentos que prestam assistência a gestantes, parturientes, recém-nascidos e puérperas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente do Coronavírus. […]