Municipalismo forte se faz com a participação de todos
Mulheres chefes de família são a maioria das pessoas beneficiadas Quando famílias de São Lourenço da Mata, cidade localizada na Região Metropolitana do Recife (RMR), começarem a receber os títulos de propriedade das casas onde vivem, a partir das 15h30 desta segunda-feira (22/1), o Moradia Legal Pernambuco ultrapassará a marca de 20 mil documentos entregues […]
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.811/2024. O texto institui as medidas de proteção à criança e ao adolecente contra a violência nos estabelecimentos educacionais e prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. Além disso, inclui bullying e cyberbullying no Código […]
É obrigação constitucional de cada governo municipal repassar, mensalmente, valores para o funcionamento da Câmara de Vereadores. Para auxiliar os gestores locais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza uma ferramenta que calcula o valor do duodécimo. O site pode ser acessado aqui. A obrigação do Executivo municipal está prevista nos artigos 29 e 29-A da […]
O primeiro Boletim da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deste ano destaca a XXV Marcha em Defesa dos Municípios, agendada entre os dias 20 e 23 de maio. A versão digital da publicação, já disponível para download, mostra ainda o impacto da crise financeira no pagamento, do reajuste do salário mínimo e da Medida Provisória […]
Por meio de ofício, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou, na terça-feira, 9, à Receita Federal do Brasil explicações sobre o procedimento para aplicação da alíquota patronal de contribuição previdenciária reduzida pelas prefeituras beneficiadas na Lei 14.784/2023. No dia seguinte, 10, a RFB disponibilizou Nota Orientativa com informações de como os Municípios com coeficiente populacional inferior […]
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será pago nesta quarta-feira, 10 de janeiro, com aumento de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. O valor que será distribuído soma R$ 5.896.824.608,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]
Os gestores municipais da educação devem solicitar nova senha de transmissão de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se faz necessário, uma vez que as senhas cadastradas expiram ao final de cada exercício. Criado para consolidar as informações educacionais do país e dar mais […]
Ainda há vagas para o Gera Jovem no CTEN Saramandaia A partir desta terça-feira (09), das 13 às 17h, começa a 4ª edição do programa Gera Jovem Igarassu, com aulas práticas de qualificação profissional, empreendedorismo e acesso a cadastros para ter o primeiro emprego. O programa, em parceria com o Hub Canoa Grande Igarassu, acontece […]
Foi prorrogada até 22 de janeiro a consulta pública 10/2023 sobre a Norma de Referência (NR) a respeito de condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto. A consulta pública, promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), tem o objetivo de obter contribuições da sociedade para aprimorar a proposta e ficar […]
Nos dias 17 e 19 de janeiro, às 16h, as escolas Dalila de Melo Fonseca e Francisco Simões da Costa, respectivamente, receberão Ordem de Serviço (OS) para iniciar a requalificação total da infraestrutura. A gestão tem avaliado as necessidades de cada instituição para atuar em melhorias para a qualidade de vida de estudantes, professores e […]
