Notícias Municipais

Passagens aéreas influenciam na inflação de outubro; confira detalhes no Informativo da CNM

Influenciado pelo aumento nos preços das passagens aéreas, a inflação do mês de outubro apresentou alta de 0,24%. A constatação está no Informativo CNM de Inflação divulgado no último dia 10 de novembro. O levantamento é realizado mensalmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a partir da avaliação de preços da cesta de 377 produtos que têm […]

Câmara aprova novo prazo para Municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou novo prazo para os Municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. Para cidades com mais de 250 mil habitantes, o prazo será 12 de abril de 2024 e, para as cidades com até 250 mil habitantes, 12 de abril de 2025. A proposta ainda será analisada pelo Senado Federal. Os […]

PGJ recomenda a membros que orientem Prefeituras a instituir sustentabilidade econômica na gestão de resíduos sólidos

10/11/2023 – Para garantir o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, recomendou a Promotores e Promotoras de Justiça atuantes na defesa do meio ambiente que adotem as providências necessárias para […]

Hub de Inovação em Igarassu capacita e insere jovens no mercado de trabalho

As empresas Faurecia e Magneti Marelli  (FMM), que fornece produtos à fábrica Jeep, em Goiana (PE), contrata 65 profissionais, recém formados pelo programa Gera Jovem Igarassu, após seleção que acontece nesta sexta-feira (10), das 8h às 16h, envolvendo 80 jovens, na Av Alfredo Bezerra, 220 Saramandaia, onde funciona o Complexo de Tecnologia, Empreendedorismo e Negócios […]

Conquista: Congresso aprova recurso para compensação de FPM e ICMS aos Municípios

O plenário do Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta desta quinta-feira, 9 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abre crédito orçamentário em 2023 para compensar Estados e Municípios por perdas de arrecadação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a conquista, que vai beneficiar os 5.568 Municípios do país. […]

CNM apresenta diagnóstico em evento sobre municipalização da gestão de orlas

Diagnóstico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre os desafios dos Entes locais na gestão de praias marítimas foram apresentados nesta quinta-feira, 9 de novembro, em evento sobre gestão de orlas, organizado pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão vinculado ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Na ocasião, a entidade municipalista foi […]

Obrigações Acessórias, Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual pautam debates do Congresso de Contabilidade

A programação do I Congresso Nacional de Contabilidade Municipal foi retomada na tarde desta quinta-feira, 9 de novembro, com painéis que trouxeram orientações ao público sobre as obrigações acessórias, orçamento público, o Plano de Contratação Anual (PCA) e a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). O evento reúne representantes municipais, especialistas e autoridades de entidades reguladoras, normatizadoras […]

FPM: primeiro repasse de novembro apresenta queda e reforça cenário negativo neste semestre

Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado referente ao primeiro repasse deste mês será de R$ 7,2 bilhões, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência apresenta […]

CNM orienta gestores sobre compensações do FPM e ICMS

Sancionada no mês passado, a Lei Complementar (LC) 201/2023 – conquista do movimento municipalista encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) – vai destinar até R$ 6,7 bilhões aos Municípios ainda neste ano. Os recursos serão repassados por meio do pagamento das compensações financeiras referentes às quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e […]

CNM levanta pontos da Lei 14.692/2023 e os impactos nos Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o direcionamento que trata a Lei 14.692/2023, publicada em 3 de outubro deste ano, precisa ser entendido como uma autorização feita pelo colegiado dentro de seu banco de projetos. Esses devem ser oriundos do diagnóstico para captação de recursos financeiros via Fundo Municipal dos Direitos da Criança […]