Notícias Municipais

CNM alerta para mudanças na distribuição dos recursos do salário-educação a partir de 2024

Os critérios de distribuição dos recursos das quotas do salário-educação destinados aos Municípios sofrerão mudanças a partir de 2024. A distribuição que, até 2023, ocorreu proporcionalmente às matrículas da educação básica pública e ao valor da arrecadação do salário-educação realizada no âmbito de cada Estado, passará a considerar a proporção entre as matrículas de cada […]

Municípios recebem terceiro repasse do FPM na segunda-feira (30); outubro fecha em queda

As prefeituras recebem na próxima segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O […]

Conquista: Municípios terão redução de alíquota do INSS

Após mobilização dos gestores locais em prol da medida, os Municípios com até 142,6 mil habitantes serão beneficiados com redução para 8% da alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A medida – aprovada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira, 25 de outubro –aguarda, agora, a sanção presidencial para entrar em vigor. […]

Defesa Civil da CNM apresenta dados de desastres climáticos em debate no Senado

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de sessão do Senado Federal para debater “fenômenos climáticos como o ‘El Niño’ e os desastres naturais cada vez mais frequentes no país”. No Plenário da Casa, representante da entidade apresentou dados de estudo recente com o panorama dos últimos 10 anos que apontam R$ 586 bilhões em […]

Governo de Pernambuco abre inscrições para Programa de Formação em Prevenção Social à Violência

Capacitação articulada pela SDSCJPVD objetiva auxiliar municípios e distrito de Fernando de Noronha no desenvolvimento de planos e estratégias a serem fomentados pelo Estado O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD) e de sua Secretaria Executiva de Articulação e Prevenção Social […]

Comupe inaugura estande na HospitaMed 2023

O Consórcio dos Municípios Pernambuco (Comupe) inaugurou nesta quarta-feira, 25 de outubro, o seu primeiro estande na maior feira de negócios em saúde do Norte-Nordeste, a HospitalMed 2023. O presidente do Comupe e prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo visitou o local. O estande do Comupe foi projetado para receber visitantes em busca de soluções […]

25° Fórum Regional de Fortalecimento de Rede de Parcerias – Etapa Pernambuco

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, e a Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR) promovem a Etapa Pernambuco do XXV Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias no […]

Prefeita Elcione participa de encontro Nacional de Turismo Responsável

A prefeita professora Elcione Ramos e também vice-presidente das cidades litorâneas pela Frente Nacional do Prefeitos (FNP) participa nesta segunda e terça -feira (23 e 24)  do lançamento do programa “Brasil é a Nossa Praia durante o encontro Nacional de Turismo Responsável.  O evento  acontece em Natal no Rio Grande do Norte. A programação conta […]

Igarassu tem final de semana com shows gospel e ecumênico

A “Festa de Cruz” e o “Adora Igarassu” trazem programação para todo o público O bairro de Cruz de Rebouças entra em festa para celebrar a padroeira da cidade, Nossa Senhora do Rosário. Durante quatro dias de comemoração, que inicia neste sábado (28), a população tem a oportunidade de desfrutar de shows gratuitos que abraçam […]

InovaJuntos: projeto reúne membros na sede da CNM para nivelamento das ações

O InovaJuntos reúne durante esta semana, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os membros do grupo para nivelamento das ações e debates sobre os próximos passos do projeto. Na abertura, que aconteceu na manhã desta segunda-feira, 23 de outubro, participaram a fundadora do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), Tania Ziulkoski, e os coordenadores do […]