Notícias Municipais

Gestões locais precisam adequar sistemas de apuração mensal que usem a DES-IF para padrão internacional

Para atender a novas regras do Banco Central, que passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2025, as gestões municipais devem adequar seus sistemas de apuração mensal que utilizam a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF) ou outro mecanismo com a mesma finalidade. Os Municípios usam essas ferramentas para apuração […]

CNM informa que royalties de agosto foram distribuídos nesta quinta, 24, aos Munícipios

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta quinta-feira, 24 de outubro, que concluiu a distribuição de royalties referentes à produção de agosto de 2024. Os Municípios receberam um total de R$ 681.157.678,73, beneficiando 482 cidades. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a legislação não define uma data fixa […]

Proec beneficiará mais de 22 mil escolas em 2024

MEC investirá R$ 60,3 milhões no programa para mais de 22 mil projetos de formação em escolas do país. Cada projeto possui pelo menos três ações, com participação de estudantes, profissionais da educação e familiares O Programa Escola e Comunidade (Proec) do Ministério da Educação (MEC) beneficiará, em 2024, 22.407 escolas do Brasil inteiro. Ao […]

Brasil celebra 35 anos sem poliomielite e CNM faz alerta sobre a baixa taxa de vacinação

Neste dia 24 de outubro, é celebrado o Dia Mundial de Combate à Poliomielite – ou paralisia infantil, como é conhecida. A data marca os 35 anos de registro do último caso de pólio no Brasil. A estratégia adotada para eliminar o vírus  foi centrada na realização de campanhas de vacinação em massa com a […]

Professora Elcione inaugura programa de crédito para empreendedores nesta sexta (25)

A prefeitura de Igarassu, através da Agência de Desenvolvimento do Município de Igarassu (ADEMIG) em parceria com o Banco do Nordeste, inaugura nesta sexta-feira (25), às 9h, o programa Crediamigo. O programa de microcrédito produtivo orientado do Banco do Nordeste é direcionado para microempreendedores formais e informais que atuam em diversas atividades, como comércio, serviços […]

Municípios devem enviar informações à ANA sobre cobrança do manejo de resíduos sólidos urbanos até 11 de novembro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Entes locais sobre o prazo para que os Municípios enviem a complementação de informações e documentos em 2024 sobre a comprovação da adoção da Norma de Referência 1 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) de 2021, que dispõe sobre o regime, a estrutura e […]

CNM defende no STF a manutenção de dispositivo que garante federalismo cooperativo em reunião da Comissão Especial de terras indígenas

Em mais uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a demarcação de terras indígenas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) defendeu nesta quarta-feira, 23 de outubro, a participação dos Entes locais de forma mais atuante a respeito de pontos importantes da Lei 14.701/ 2023, conhecida popularmente como a Lei do Marco Temporal. A […]

Em reunião no TCU, CNM apresenta estudo sobre royalties a ministro Benjamin Zymler

Intensificando a atuação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou na tarde desta terça-feira, 22 de outubro, uma reunião com o ministro Benjamin Zymler e apresentou um estudo sobre os royalties. O levantamento apresenta o impacto de R$ 93 bilhões que as prefeituras deixaram de receber entre […]

Amupe participa do lançamento do Programa PE na Estrada do Governo de Pernambuco

Marcelo Gouveia enfatizou a importância da requalificação das rodovias para o desenvolvimento dos municípios pernambucanos  Na manhã desta quarta-feira (23), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, participou do lançamento do “Programa PE na Estrada”, anunciado pela governadora Raquel Lyra em solenidade realizada no Palácio do Campo das […]

Convite: Selo de Transparência Festejos Juninos 2024 acontece dia 05 de novembro

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) com a colaboração da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) convidam para evento de entrega do Selo Transparência Festejos Juninos 2024, pela colaboração voluntária na apresentação de informações relativas às contratações artísticas no período. Data: 5 de novembro de 2024 […]