Notícias Municipais

Atenção: portaria estabelece a categorização de despesas do Pnate na Solução BB Gestão Ágil

Os gestores municipais, agora, terão de categorizar as despesas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), na solução BB Gestão Ágil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a Portaria 927/2024 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada nesta sexta-feira, 25 de outubro. Segundo alerta da entidade: a categorização […]

Cresce número de Municípios com Índice de Desenvolvimento da Agropecuária Municipal acima de 0,8; confira levantamento

Cerca de 150 Municípios apresentaram nota igual ou superior a 0,8 no Índice de Desenvolvimento da Agropecuária Municipal (Idam), uma ferramenta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que monitora a atividade econômica relacionada ao meio rural. O dado representa um aumento de 14,5% perante os 131 listados na edição anterior. Esse aumento dos Municípios agropecuários foi […]

Casa das Juventudes de Arcoverde passa a fazer agendamentos prévios para emissão da Carteira de Identidade

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Coordenadoria da Juventude, informa que o Posto do Instituto Tavares Buril (ITB) do município, está com duas formas de agendamento prévio para a emissão da Carteira de Identidade. A primeira opção pode ser presencialmente, de segunda a sexta-feira, a partir das 7h30, na Casa das Juventudes (Av. Dom […]

Com recorde de reeleitos e candidaturas únicas, CNM apresenta os números das Eleições Municipais de 2024

As Eleições Municipais de 2024 terminaram e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento com os principais dados deste pleito. Entre os principais resultados, deve-se destacar que oito a cada dez candidatos à reeleição obtiveram sucesso, além da ocorrência do maior quantitativo de prefeitas (730), e a quantidade enxuta de candidaturas, destacando-se a […]

COP é realizada na Colômbia e CNM ressalta pontos importantes para os Municípios

A Colômbia é palco de um dos mais importantes encontros internacionais para a preservação ambiental: a 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 16). Realizada até o próximo dia 1º de novembro de 2024, a Conferência reúne cerca de 14 mil representantes de governos, organizações não governamentais e sociedade civil, incluindo 500 […]

Dia D de Vacinação Antirrábica acontece em Arcoverde no próximo 09 de novembro

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria Municipal de Saúde e das equipes de Vigilância em Saúde, realizará no município no próximo 09 de novembro (sábado), das 8h às 16h, o Dia D de Vacinação Antirrábica para cães e gatos. Ao todo, serão quinze pontos disponíveis à população na zona urbana. Já na zona rural, […]

Funcionalidades da Nota fiscal de Serviço Eletrônica são apresentadas em Bate-Papo

Em nova transmissão ao vivo nesta sexta-feira, 25 de outubro, o Bate-Papo com a CNM traz orientações na prática sobre as principais mudanças da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). “Temos falado muito sobre este tema para poder auxiliar neste processo de parametrização de sistema, para fazer o convênio. Tudo para que você possa melhorar […]

Outubro Rosa: apenas 23% dos Municípios possuem mamógrafos; MMM reforça necessidade de investimento na saúde da mulher

Em todo território nacional, existem 6.420 mamógrafos em uso no Sistema Único de Saúde (SUS), que podem ser encontrados em 1.306 Municípios, de um total de 5.569 cidades brasileiras. Além disso, apenas 206 Municípios podem realizar atendimento público especializado à população feminina que busca por médicos mastologistas. No Brasil, 344 especialistas são vinculados ao SUS […]

Gestões locais precisam adequar sistemas de apuração mensal que usem a DES-IF para padrão internacional

Para atender a novas regras do Banco Central, que passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2025, as gestões municipais devem adequar seus sistemas de apuração mensal que utilizam a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF) ou outro mecanismo com a mesma finalidade. Os Municípios usam essas ferramentas para apuração […]

CNM informa que royalties de agosto foram distribuídos nesta quinta, 24, aos Munícipios

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta quinta-feira, 24 de outubro, que concluiu a distribuição de royalties referentes à produção de agosto de 2024. Os Municípios receberam um total de R$ 681.157.678,73, beneficiando 482 cidades. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a legislação não define uma data fixa […]