Municipalismo forte se faz com a participação de todos
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) repudia veementemente o ataque sofrido pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, na tarde de hoje. Este ato de violência, é inadmissível e inaceitável em uma sociedade democrática. A associação expressa sua solidariedade ao prefeito Ângelo Ferreira e sua família. E espera que as autoridades competentes conduzam as investigações com […]
As capacitações são realizadas através do Projeto Desenvolve PE e já beneficiaram diversos municípios do Estado A simplificação dos processos de abertura de novas empresas agrega benefícios econômicos, sociais e administrativos. Diante desse contexto, o Projeto Desenvolve/PE, parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas […]
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esteve pessoalmente no Tribunal de Contas da União (TCU), nesta terça-feira, 23 de julho, para levar proposta da entidade ao relatório que a Corte votará sobre critérios de distribuição de royalties do petróleo. Em nome dos Municípios, a CNM defende que seja respeitada a regulamentação […]
O Simples Nacional pós Reforma Tributária será o tema abordado no Bate-Papo “Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária”, que acontece na próxima sexta-feira, 26 de julho. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o debate vai orientar e responder perguntas dos participantes sobre a temática. A transmissão, que tem início às 9 horas no […]
Dos quase R$ 7 bilhões empenhados pelo governo para repasse aos Municípios por meio de emendas especiais, chamadas de emendas PIX, 42% devem ser pagas após as eleições municipais de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) contabilizou a transferência de R$ 3,9 bilhões, ao longo deste ano, faltando R$ 2,9 bilhões. Os dados foram […]
Em mais uma transmissão ao vivo, a série Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária abordou a temática do contencioso tributário, que é peça chave para entender melhor as mudanças e como elas afetam os Municípios e as administrações tributárias municipais. A auditora fiscal de Blumenau (SC), Marcia Zila, convidada desta sexta-feira, 19 de […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o prazo para os Municípios com população de até 50 mil habitantes apresentarem proposta para moradias em áreas urbanas através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV- FNHIS), se encerra nesta sexta-feira, 19 de julho. O […]
Após a solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao Ministério da Cultura (MinC) para prorrogar o prazo de implementação do Conselho, Plano e Fundo de Cultura, o governo federal atendeu a demanda municipalista ao suspender a exigência da medida por meio da publicação da Portaria 137/2024 nesta terça-feira, 8 de julho. A atuação da entidade pela […]
Há 23 anos, em 10 de julho, o Congresso Nacional aprovou o Estatuto da Cidade, que regulamentou o capítulo da Política Urbana da Constituição Federal de 1988. A referida lei instituiu o Plano Diretor como o principal instrumento da política urbana, orientando todas as políticas de desenvolvimento do território, incluindo as áreas rurais. Atualmente, 53% […]
Fruto da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), será creditado na próxima terça-feira, dia 9 de julho, o montante de R$ 8.089.434.501,63 referente ao repasse extra do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante do repasse será 8,25% maior, se comparado com o do ano anterior. Quando […]
