Notícias Municipais

São João Geek em Igarassu promete diversão com cultura pop

,A cidade de Igarassu recebe, a partir da próxima sexta-feira (14), o São João Geek do Power-Kon. O evento combina elementos da cultura pop com as tradicionais festividades juninas, criando um ambiente singular para fãs de anime, cosplay e cultura asiática. A programação inclui Quadrilha Cosplay, Barraca do Beijo, espaço Just Dance, shows e diversos […]

Painel do MPPE dá visibilidade a 476 apresentações culturais nas festas juninas de Pernambuco

Em 17 dias de funcionamento, o Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reuniu até a tarde desta quinta-feira (13/06) informações sobre 476 apresentações culturais em 52 municípios do Estado. Grande parte desse volume está programada para os próximos dias, período que engloba as celebrações de São João e São […]

Contabilidade Pública: Municípios devem ter cuidado nos registros dos honorários sucumbenciais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para que estejam atentos aos registros dos honorários sucumbenciais, que tratam dos valores devidos pela parte perdedora de um processo ao advogado da parte vencedora. Em muitos casos, os advogados públicos são os vencedores e passam a ser credores. Nessas situações, a entidade municipalista esclarece que […]

CNM defende pontos na regulamentação da Reforma Tributária em mais uma audiência na Câmara

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de mais uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a Reforma Tributária. O debate desta quinta-feira, 13 de junho, foi proposto pelo Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) na indústria e comércio. O consultor tributário da […]

Municípios em Foco: auditor fiscal explica coordenação da regulamentação e da interpretação do IBS e CBS

Novo episódio da série Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária exibido nesta quinta-feira, 13 de junho, traz orientações sobre a Coordenação da Regulamentação e da Interpretação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social de Bens e Serviços (CBS). O auditor fiscal da prefeitura de Vitória de Santo Antão (PE) […]

Representante da CNM defende autonomia municipal para cobrança de dívidas em GT da Reforma Tributária na Câmara

O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 da Reforma Tributária promoveu audiência nesta terça-feira, 11 de junho, para debater pontos da regulamentação da medida. Na ocasião, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) defendeu a autonomia municipal na questão das cobranças de dívidas de maneira extrajudicial. Em […]

MEC lança pacto nacional para valorização da EJA

Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, assinado nesta quinta-feira (6), vai investir mais de R$ 4 bilhões em diferentes ações Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira, 6 de junho, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, a fim […]

Securitização de dívidas da União, dos Estados e dos Municípios vai à sanção; CNM comemora conquista

Aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 4 de junho, a possibilidade de securitização de dívida ativa da União, dos Estados e dos Municípios vai à sanção. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a finalização do debate no Congresso Nacional, iniciado há oito anos, uma vez que atuou a favor da regulamentação da venda […]

União edita MP para compensar desoneração da folha de Municípios e do setor privado

O governo federal editou, nesta terça-feira, 4 de junho, a Medida Provisória (MP) 1.227/2024, adotando medidas para limitar a compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e outros benefícios fiscais, com o intuito de reorganizar as contas públicas para arcar com a desoneração da folha de Municípios e empresas, estimada em R$ 26,3 bilhões para […]

Auditor fiscal reforça a importância da coordenação da fiscalização do IBS e CBS; confira o episódio do Municípios em Foco

Nesta quinta-feira, 6 de junho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança mais um episódio do projeto Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária. Abordado pelo auditor fiscal do Município de Marabá (PA), Wellington Sobrinho, o tema do vídeo é a coordenação da fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre […]