PALAVRA DA PRESIDENTE

Prezados(as),

É com imensa satisfação que realizamos o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, um evento que tem como objetivo principal discutir as principais questões relacionadas ao municipalismo em nosso estado e no país e contribuir para uma gestão cada vez mais sustentável e inovadora.

No atual contexto de transformações, reconhecemos a importância de buscar soluções criativas e eficientes para o desenvolvimento municipal. Com a temática central da inovação e da sustentabilidade, estamos comprometidos em impulsionar a construção de um futuro próspero, equilibrado e ambientalmente responsável.

Vamos socializar as melhores práticas e experiências de sucesso que estão transformando nossos municípios em modelos de excelência. O protagonismo dos prefeitos e prefeitas será um dos destaques do 6º Congresso, oferecendo oportunidades valiosas para a construção de parcerias e a troca de ideias.

Temos a honra de contar com a presença de diversas autoridades dos três níveis de governo, de especialistas e de representantes da sociedade civil, cujo compromisso e dedicação ao fortalecimento dos municípios é amplamente reconhecido.

Juntos, podemos moldar um futuro promissor, construindo cidades mais prósperas, inclusivas e resilientes.

Contamos com o engajamento de todas e todos nessa jornada inspiradora, onde a inovação e a sustentabilidade se encontram para transformar realidades.

Sejam bem-vindos e bem-vindas!

Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo
Presidente da Associação Municipalista de
Pernambuco – AMUPE

CONGRESSOS ANTERIORES

1º Congresso Pernambucano de Municípios

2º Congresso Pernambucano de Municípios

3º Congresso Pernambucano de Municípios

4º Congresso Pernambucano de Municípios

5º Congresso Pernambucano de Municípios

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

PROGRAMAÇÃO 6° CONGRESSO

Hora

Atividades

9:00Solenidade de Abertura– Presença das Autoridades
11:30

Palestra Magna

O Futuro dos Municípios: Inovação e Sustentabilidade

Palestrantes:

•       Esther Dweck – Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos do Governo Federal

•       Luciana Santos– Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo Federal

14:00

Mesa Redonda

A Reforma Tributária, o Pacto Federativo e o Futuro dos Municípios

Palestrantes:

•       Sílvio Costa Filho– Deputado Federal e Presidente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo

•       José Patriota– Deputado Estadual e Presidente da Frente Parlamentar Municipalista pelo Fortalecimento dos Municípios e Desenvolvimento do Estado/ALEPE

•       André Ceciliano –Secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República

•       João Campos – Prefeito do Recife

•       Wilson José de Paula – Secretário Estadual da Fazenda/PE

 

16:30

Reunião da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco – ASSIESPE

 

•       Tereza Leitão – Senadora da República

•       Luciana Santos – Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo Federal

•       Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo – Presidente da AMUPE

•       Ana Gleide Leal– Presidente da ASSIESPE

 

17:00Lançamento do 2º Volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para as Mulheres

 

HORA29 DE AGOSTO– MANHÃ
9 às 12 hMesas Temáticas
1.       QUALIDADE E INOVAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Palestrantes:

•       Luciano Meira – Professor da UFPE e do Cesar School

•       Celso Tatizana-Especialista em Tecnologias Educacionais

Márcia Ângela Aguiar – Presidente da FUNDAJ

•       Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz– Pesquisadora e Ex-Reitora da UFPB

2.       SAÚDE DIGITAL: O DESAFIO DO SUS

Palestrantes:

•       José Luiz Lima Filho – Professor da UFPE e Pesquisador da Fiocruz

•       Denilson Magalhães – Consultor da Confederação Nacional dos Municípios

•       Artur Belarmino– Presidente do COSEMS

•       Paulo Pereira – Diretor do InstitutoEpHealth

3.       A RECONSTRUÇÃO DO SUAS

Palestrantes:

•       André Quintão– Secretário Nacional de Assistência Social

•       Arimatéia Oliveira– Diretor do FNAS

•       Elias de Sousa Oliveira– Presidente do CONGEMAS

•       Mallon Aragão– Presidente do COEGEMAS-PE

•       Carolina Cabral– Secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Políticas de Prevenção à Violência e as Drogas de Pernambuco

•       Márcia Lopes – especialista em políticas públicas

4.       TECNOLOGIAS A SERVIÇO DA GESTÃO

Palestrantes:

•       Pierre Lucena – Presidente do Porto Digital

•       Márcia Macedo – Professora e Pesquisadora da UPE

•       Hugo Medeiros – Diretor de Inovação da SECTI (Usina Pernambucana de Inovação)

•       Priscila Cabral – Diretora do Processo EletrônicoNacional/MGI

•       Jefferson Henrique Silva Araújo – Jefferson Henrique Silva Araújo – Vice-Presidente e Diretor de Relações institucionais do CRA-PE

5.       DESAFIOS DAS CIDADES PARA O FUTURO – Moradia, Mobilidade e Acessibilidade

Palestrantes:

•       Simone Benevides – Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação/SEDUH/PE

•       Rafael Amaral Tenório de Albuquerque–Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE)

•       Pollyanna Dutra – Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba

•       Gleydson de Lima Pinheiro – Coordenador Geral do Programa Moradia Legal/TJPE

•       Fernadha Batista – Doutora em Engenharia Civil

6.       GOVERNANÇA E INOVAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA

Palestrantes:

•       Tadeu Alencar – Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça

•       Carla Patrícia Cunha – Secretária de Defesa Social de Pernambuco

•       Cel. Pereira NetoPresidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Urbana

•       Armando Luis do Nascimento – Professor e Pesquisador do LabGRC/UFPE

•       Sílvio Barbosa – Secretário Executivo de Gestão do CONSEG-PE e Edvaldo Rufino – Secretário de Defesa Social do CONSEG-PE

7.       CULTURA COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO

Palestrantes:

•       Lindivaldo Junior (Junior Afro) – Diretor do Sistema Nacional de Cultura do MinC

•       Leonardo Santos Salazar – Secretário Executivo de Cultura/PE

•       Marcos Carvalho–Cineasta e Idealizador e coordenador do Projeto Cinema no interior

•       Gerlane Lops – Cantora, compositora,percussionista e produtora

8.       OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS E O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

Palestrantes:

•       Paulo Miotta –Especialista em Políticas Públicas

•       Welligton Marcos Rodrigues – Presidente da Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil

•       Joanni Aparecida Henrichs – Consultora da Confederação Nacional dos Municípios

9.       INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

Palestrantes:

•       Danilo Cabral – Superintendente da Sudene

•       Paulo Câmara – Presidente do BNB

•       Tânia Bacelar – Consultora da Ceplan

•       André Teixeira Filho – Diretor-Presidente da ADEPE

10.   O LEGISLATIVO E O DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES

Palestrantes:

•       João Batista Rodrigues dos Santos – Advogado, Ex-Presidente da UVP, Assessor da Amupe

•       Lana Faria – Coordenadora de Efetividade e Inovação na PolíticadoLEGISLA/BRASIL

•       Daniele Abud-Especialistado Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) 

11.   DESENVOLVE-PE: JUNTOS PELO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

•       Milton Coelho – Secretário de Micro e Pequena Empresa do Ministério do Desenvolvimento e Indústria (a confirmar)

•       Fernando Clímaco –Gerente de Políticas Públicas do SEBRAE

•       Ângelo Roncalli – Coordenador de Programas de Liderança e Desenvolvimento Regional da Associação Mineira de Municípios

•       Guilherme Cavalcanti – Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco

•       Edmilson Duarte – Coordenador do Projeto Desenvolve/PE 

 

HORA29 DE AGOSTO TARDE
14 às 17 hMesas Temáticas
1.       O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Palestrantes:

•       Ivaneide Dantas– Secretária de Educação de Pernambuco

•       Andreika Aseker Amarante – Presidente da Undime/PE

•       Fred Amâncio – Secretário de Educação do Recife (a confirmar)

•       Maria Luiza Aléssio–Especialista em Gestão da Educação

2.       SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Palestrantes:

•       Antônio Aguiar Neto –Coordenador Geral da Plataforma Transferegov/MGI

•       Marcello Fuchs Gouveia – Prefeito de Paudalho e Vice-Presidente da AMUPE

•       Eduardo Stranz – Consultor da Confederação Nacional dos Municípios

•       André Vinícius Guimarães de Carvalho–Presidente da Comissão Nacional do Terceiro Setor da OAB/PE

•       Abelardo Jorge Lessa Lopes –Coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da CGU/PE

3.       DESAFIOS DAS CIDADES PARA O FUTURO – ÁGUA, SANEAMENTO E ENERGIAS RENOVÁVEIS

Palestrantes:

•       José Almir Cirilo – Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco

•       Pedro Rosas– Professor e Pesquisador de Engenharia Elétrica em Armazenamento e Energias Renováveis da UFPE

•       Fernando Monteiro – Deputado Federal

•       Zuleika Goulart – Coordenadora do ProgramaCidades Sustentáveis 

4.       COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA

Palestrantes:

•       Bruno Nogueira – Professor e Superintendente de Comunicação da UFPE

•       Priscila Lapa–Jornalista e Analista de Políticas Públicas do SEBRAE

•       Nill Júnior– ASSERPE

•       Elielson Lima –Blog CBN3

5.       MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Palestrantes:

•       Ana Luiza Ferreira – Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha de Pernambuco

•       Keyla Ferreira–Coordenadora de Baixo Carbono e Resiliência do ICLEI

•       Marcus André Silva – Professor da UFPE

•       Suzana Maria Gico Montenegro – Presidente da APAC/PE

•       Silvania Cabral – Presidente da Comissão Nacional Pacto Global da ABBCRIM ONU e Luzinete Teixeira – Presidente da Cooperativa Catadores da Dignidade

6.       REFORMA DA PREVIDÊNCIA: IMPACTO NOS MUNICÍPIOS

Palestrantes

•       Claudia Fernanda Iten – Coordenadora Geral de Normatização e Acompanhamento Legal – CGNAL da Previdência Social

•       Adilson Carlos – Presidente da APEPP/ANEPREM

•       Antônio Mário Rattesde Oliveira– Consultor da CNM 

7.       DESENVOLVIMENTO RURAL: INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE

Palestrantes:

•       Geraldo Eugênio de França– Agrônomo e Professor da UFRPE

•       Cícera Nunes-Presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco/FETAPE

•       Jaime Amorim– Coordenador do MST

•       Ranilson Bezerrae Fábio Barros– Professores da UFPE, Coordenadores do Projeto Oásis

8.       A ESTRUTURA DA POLÍTICA NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E O REFLEXO NOS MUNICÍPIOS•       Mesa e Assembleia do COEGEMAS/PE
9.       POLÍTICAS SOCIAIS PARA O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA

Palestrantes:

•       Ranilson Ramos – Presidente do TCE/PE

•       Fábio Silva – Empreendedor social, idealizador da ONG Novo Jeito e da Plataforma Transforma

•       Judite Botafogo – Prefeita de Lagoa do Carro e Secretária da Mulher da AMUPE

•       Dennis Larsen – Coordenador da Unicef no Nordeste

•       Fabiano de Melo Pessoa – Coordenador do CAO Cidadania/MPPE

10.   BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO MUNICIPAL EM PERNAMBUCO Palestrantes:Prefeitos(as) de 10 municípios pernambucanos
ASSEMBLEIA DO COSEMS/PE 

 

OBS: Das 8:30 às 18:30 teremos:

  • Arena da Inovação
  • Feira de Exposições de Produtos e Serviços
  • Atrações Culturais
HORA30 DE AGOSTO
9:00

Boas Práticas de Gestão Municipal em Pernambuco

Palestrantes:Prefeitos(as) de 10 municípios pernambucanos

11:30

Palestra:Reinventando o Presente

Palestrante: Miguel Falabella – Ator, escritor e diretor brasileiro

12:30

Leitura da Carta do 6º Congresso Pernambucano dos Municípios

Encerramento

  

 

OBS: Das 8:30 às 13:30 teremos:

  • Arena da Inovação
  • Feira de Exposições de Produtos e Serviços
  • Atrações Culturais

Programação Paralela: Arena da Inovação/Oficinas Sebrae

 

HORA28 DE AGOSTO
14:30•       Abertura da Arena de Inovação
15:00•       Palestra: Ecossistema de Inovação como forma de alavancar o Desenvolvimento Municipal
16:00•       Painel: Como podemos disseminar boas práticas de inovação nos municípios?
16:30•       Painel: Menos Burocracia, Mais Empresas, Mais Empregos
16:30•       Oficina: Boas práticas de inovação: por onde eu começo?
16:30•       Oficina: Como transformar o meu município em um case de sucesso?
HORA29 DE AGOSTO
9:00•       Palestra Master: MLCTI: É possível para todos os municípios
10:00•       Painel: Como podemos difundir as possibilidades de utilização do marco legal e fundos para promover a inovação?
10:30•       Palestra: Nova Lei de Licitações e as Compras Públicas
10:30•       Oficina: Como realizar compras a partir do MLCTI?
10:30•       Oficina: Como captar recursos com o MLCTI?
11:00•       Cases de Sucesso: Serviço de Inspeção Municipal Consorciado: Experiências do CISAPE (Sertão do Araripe/PE) e do Consórcio Alagoas
14:00•       Palestra: Como planejar e viabilizar política pública a partir de um olhar inovador?
15:00•       Painel: Como potencializar espaços de conexão entre público e privado?
15:30•       Projeto Desenvolve PE – Convênio AMUPE / SEBRAE para o Desenvolvimento Municipal
15:30•       Oficina: Como viabilizar conexões público/privado
15:30•       Oficina: Como utilizar os instrumentos de estímulo à inovação?
16:00•       Palestra: Prefeitura Cliente dos Pequenos Negócios
16:45•       Apresentação do Painel de Compras – Gerência de Desenvolvimento Econômico do TCE/UPP
HORA30 DE AGOSTO
9:00•       Palestra Master: O Poder do Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Inovadoras
10:00•       Painel: Como coletar e analisar dados para o monitoramento da inovação?
10:00•       Oficina: Como criar indicadores de Inovação e tomar decisão?
10:00•       Oficina: Como fazer um painel de dados?
10:30•       Premiação Usina da Inovação

 

 

Horário: 9 às 12

Atividades - Mesas Temáticas

1. QUALIDADE E INOVAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Palestrantes:
• Luciano Meira – Professor da UFPE e do Cesar School
• Celso Tatizana – Diretor de Tecnologia da Assespro-SP
• Francisco Herbert Lima Vasconcelos – Secretário de Educação do Município de Sobral/CE
• Márcia Ângela Aguiar – Presidente da FUNDAJ
• Kátia Schweickardt – Secretária de Educação Básica do MEC


2. SAÚDE DIGITAL: O DESAFIO DO SUS

Palestrantes:
• Ana Stela Haddad – Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde
• José Luiz Lima Filho – Professor da UFPE e Pesquisador da Fiocruz
• Wilames Freire Bezerra – Presidente do CONASEMS
• Artur Belarmino – Presidente do COSEMS
• Paulo Pereira – Diretor do Instituto Ephalp
3. A RECONSTRUÇÃO DO SUAS

Palestrantes:
• André Quintão – Secretário Nacional de Assistência Social
• Arimatéia Oliveira – Diretor FNAS
• Elias de Sousa Oliveira – Presidente do CONGEMAS
• Mallon Aragão – Presidente do COEGEMAS-PE
• Carolina Cabral – Secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Políticas de Prevenção à Violência e as Drogas de Pernambuco
• Márcia Lopes – Ex-Ministra de Estado do Desenvolvimento Social

4. TECNOLOGIAS A SERVIÇO DA GESTÃO

Palestrantes:
• Pierre Lucena – Presidente do Porto Digital
• Márcia Macedo – Professora e Pesquisadora da UPE
• Hugo Medeiros – Diretor de Inovação da SECTI (Usina Pernambucana de Inovação)
• Priscila Cabral – Diretora do Processo Eletrônico Nacional/MGI

5. DESAFIOS DAS CIDADES PARA O FUTURO – Moradia, Mobilidade e Acessibilidade

Palestrantes:
• Hailton Madureira de Almeida – Secretário Nacional de Habitação/ Ministério das Cidades
• Rafael Amaral Tenório de Albuquerque – Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE)
• Adriano Antônio Lucena – Presidente do CREA/PE
• Pollyanna Dutra – Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba
• Simone Benevides – Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação/SEDUH/PE

6. GOVERNANÇA E INOVAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA

Palestrantes:
• Tadeu Alencar – Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça
• Cel. Pereira Neto – Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Urbana e Secretário de Segurança Cidadã de Olinda
• Armando Luis do Nascimento – Professor e Pesquisador do LabGRC/UFPE
• Sílvio Barbosa – Secretário Executivo de Gestão do CONSEG-PE

7. CULTURA COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO

Palestrantes:
• Lindivaldo Junior (Junior Afro) – Diretor do Sistema Nacional de Cultura do MinC
• Leonardo Santos Salazar – secretário executivo de Cultura/PE
• Marcos Carvalho – cineasta e idealizador e coordenador do Projeto Cinema no interior
• Gerlane Lops – Cantora, compositora e percussionista

8. OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS E O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

Palestrantes:
• Welligton Marcos Rodrigues – Presidente da Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil
• Elói Rönnau – Diretor Executivo do Cincatarina
• Paulo Miotta – Ex-Diretor do Sebrae Nacional
• Agno Rosa – Secretário Executivo do CISPAR / MG

9. INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

Palestrantes:
• Danilo Cabral – Superintendente da Sudene
• Paulo Câmara – Presidente do BNB
• Tânia Bacelar – Consultora da Ceplan

10. O LEGISLATIVO E O DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES

Palestrantes:
• João Batista Rodrigues dos Santos – Advogado, Ex-Presidente da UVP, Assessor da Amupe
• Gilson Conzatti – Presidente da UVB Nacional
• Lana Faria – Coordenadora de Efetividade e Inovação na Política do LEGISLA/BRASIL
• Luis Fernando Pires Machado – Diretor Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)

11. DESENVOLVE-PE: JUNTOS PELO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

• Márcia Conrado – Presidente da AMUPE
• Fernando Clímaco – Diretor de Políticas do SEBRAE
• Ângelo Roncalli – Coordenador de Programas de Liderança e Desenvolvimento Regional da Associação Mineira de Municípios
• Edmilson – Coordenador do Projeto Desenvolve/PE

Horário: 14 às 17 h

Atividades - Mesas Temáticas

1. O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Palestrantes:
• Luiz Miguel Martins Garcia – Presidente da Undime Nacional
• Fernanda Pacobahyba – Presidente do FNDE
• Ivaneide Dantas – Secretária de Educação de Pernambuco
• Andreika Aseker Amarante – Presidente da Undime/PE
 
2. SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS Palestrantes:
• Marli Burato – Especialista da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
• Regina Lemos – Diretora do Departamento de Transferências da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 
• Eduardo Stranz – consultor CNM
• André Vinícius Guimarães de Carvalho – Presidente da Comissão Nacional do Terceiro Setor da OAB
 
3. DESAFIOS DAS CIDADES PARA O FUTURO – ÁGUA, SANEAMENTO E ENERGIAS RENOVÁVEIS
Palestrantes:
• José Almir Cirilo – Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco
• Heitor Scalambrini – Professor da UFPE
• Fernando Monteiro – Deputado Federal
• Zuleika Goulart – Programa Cidades Sustentáveis
• Péricles Tavares – consórcio
 
4. COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA
Palestrantes:
• Bianka Carvalho – jornalista, repórter da TV Globo
• Nataly Queiroz – Jornalista e Professora da UNINASSAU e do UNIAESO
• Nill Júnior – ASSERPE
• Elielson Lima – blog CBN
 
5. MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Palestrantes:
• Alexandre Pires – Diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
• Ana Luiza Ferreira – Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha de Pernambuco
• Rodrigo Perpétuo – Secretário Executivo do ICLEI
• Suzana Maria Gico Montenegro – Presidente da APAC/PE
• Tenente-coronel BM George Vitoriano – Diretor de Gestão de Riscos de Desastres da Secretaria Estadual de Defesa Civil
 
6. REFORMA DA PREVIDÊNCIA: IMPACTO NOS MUNICÍPIOS
Palestrantes:
• Paulo Roberto dos Santos Pinto – Secretário do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social
• Adilson Carlos – Presidente da APEPP/ANEPREM
• Mário Rattes – Consultor da CNM
7. DESENVOLVIMENTO RURAL: INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Palestrantes:
• André de Paula – Ministro da Pesca e Aquicultura
• Marenilson Batista da Silva  – Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria Nacional de Agricultura Familiar e Agroecologia/MDA
• Geraldo Eugênio de França – Agrônomo, Professor da UFRPE
• Cícera Nunes – Presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco/FETAPE
• Jaime Amorim – Coordenador do MST
 
8. A ESTRUTURA DA POLÍTICA NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E O REFLEXO NOS MUNICÍPIOS
• Mesa e Assembleia do COEGEMAS/PE
9. POLÍTICAS SOCIAIS PARA O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA
Palestrantes:
• Ranilson Ramos – Presidente do TCE/PE
• Regina Célia – Secretária da Mulher de Pernambuco
• Fabiano de Melo Pessoa – Coordenador do CAO Cidadania/MPPE
• Fábio Silva – Empreendedor social, idealizador da ONG Novo Jeito e da Plataforma Transforma
• Dennis Larsen – Coordenador da Unicef no Nordeste
 
10. BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO MUNICIPAL EM PERNAMBUCO
Palestrantes: Prefeitos(as) de 10 municípios pernambucanos
ASSEMBLEIA DO COSEMS/PE

Atividades

9:00 Apresentação de Boas Práticas de Gestão Municipal em Pernambuco
11:30:
Palestra Show de Encerramento do 6º Congresso Pernambucano de Municípios
Palestrante: Miguel Falabella – ator, escritor e diretor brasileiro
Tema: Reinventando o Presente

PROGRAMAÇÃO ARENA SEBRAE

Hora

28 DE AGOSTO

14:30 • Abertura da Arena de Inovação
15:00 Palestra: Ecossistema de Inovação como forma de alavancar o Desenvolvimento Municipal
16:00 Painel: Como podemos disseminar boas práticas de inovação nos municípios?
16:30 Painel: Menos Burocracia, Mais Empresas, Mais Empregos
16:30 Oficina: Boas práticas de inovação: por onde eu começo?
16:30 Oficina: Como transformar o meu município em um case de sucesso?

Hora

29 DE AGOSTO

9:00 Palestra Master: MLCTI: É possível para todos os municípios
10:00 Painel: Como podemos difundir as possibilidades de utilização do marco legal e fundos para promover a inovação?
10:30 Palestra: Nova Lei de Licitações e as Compras Públicas
10:30 Oficina: Como realizar compras a partir do MLCTI?
10:30 Oficina: Como captar recursos com o MLCTI?
11:00 Cases de Sucesso: Serviço de Inspeção Municipal Consorciado: Experiências do CISAPE (Sertão do Araripe/PE) e do Consórcio Alagoas
14:00 Palestra: Como planejar e viabilizar política pública a partir de um olhar inovador?
15:00 Painel: Como potencializar espaços de conexão entre público e privado?
15:30 Projeto Desenvolve PE – Convênio AMUPE / SEBRAE para o Desenvolvimento Municipal
15:30 Oficina: Como viabilizar conexões público/privado
15:30 Oficina: Como utilizar os instrumentos de estímulo à inovação?
16:00 Palestra: Prefeitura Cliente dos Pequenos Negócios
16:45 Apresentação do Painel de Compras – Gerência de Desenvolvimento Econômico do TCE/UPP

Hora

30 DE AGOSTO

9:00 Palestra Master: O Poder do Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Inovadoras
10:00 Painel: Como coletar e analisar dados para o monitoramento da inovação?
10:00 Oficina: Como criar indicadores de Inovação e tomar decisão?
10:00 Oficina: Como fazer um painel de dados?
10:30 Premiação Usina da Inovação
11:30 Encerramento

NOTÍCIAS

Congresso Pernambucano de Municípios traz Miguel Falabella ao Recife para palestra gratuita

Ministras Esther Dweck e Luciana Santos são presenças confirmadas no 6º Congresso Pernambucano de Municípios promovido pela Amupe

Amupe abre inscrições para Congresso Pernambucano de Municípios

1º Congresso Pernambucano de Municípios

Com o tema “O Desenvolvimento dos Municípios Sustenta o Crescimento do Brasil”, o 1º Congresso Pernambucano de Municípios discutiu a gestão associada, sustentabilidade, captação de recursos e profissionalização e modernização da gestão pública com a participação de especialidades nas áreas de gestão pública, economia e direito. Participaram mais de 160 gestores públicos e 451 secretários.

Foi durante o evento, que o então governador do Estado, Eduardo Campos, anunciou uma nova edição do FEM, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, que foi ampliado para R$ 241 milhões à época. O Congresso ainda contou com uma feira de exposição de instituições governamentais, fornecedores e prestadores de serviços.

O Congresso dos Municípios Pernambucanos também premiou três municípios com o selo “Práticas Inovadores em Gestão Municipal”, foram eles: 1º lugar, Quixaba, por sua referência em educação; 2º lugar, Ingazeira, pela atenção especial à saúde do homem; 3º lugar, Carnaíba, pelo projeto “A Música Vive”, que perpetua a vocação musical de Carnaíba.

2º Congresso Pernambucano de Municípios

Entre 23 e 25 de março de 2015, no Centro de Convenções, prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado se reuniram para discutir o tema “Governança municipal: novos tempos, novos rumos”, na 2ª edição do Congresso Pernambucano de Municípios. O evento contou com a presença de mais de 3 mil inscritos, e 17 temáticas foram discutidas.

A cultura pernambucana também marcou presença no evento, dentre eles apresentações de maracatu rural, pastoril e orquestras de frevo. Em sua segunda edição, o prêmio Práticas Inovadoras em Gestão Municipal elegeu três vencedores, foram eles: 1º lugar, Jaboatão dos Guararapes, com a prática “Cras Itinerante”; 2º lugar, pelo projeto “Consultório na Rua; 3º lugar, Tuparetama, com o Centro de Inclusão Produtiva.

3º Congresso Pernambucano de Municípios

Apontar desafios e oportunidade para a gestão pública, foi com esse principal objetivo que a Amupe promoveu entre os dias 11 e 13 de abril de 2016 a 3ª edição do Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções. De tema “Gestão Inovadora: Vencer Desafios, Criar Oportunidade”, a solenidade contou com a presença de diversas autoridades, dentre eles o governador Paulo Câmara, o senador Humberto Costa, a senadora gaúcha Ana Amélia, dentre outros.

Mais de 18 Palestras e painéis, além de 46 stands, abrilhantaram o evento, para um público de 2.100 participantes. O Congresso também foi palco do Seminário Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais,que promoveu o debate e estimulou a troca de experiência entre consórcios. Na 3ª edição do prêmio Práticas Inovadoras da Gestão Municipal os municípios contemplados foram: 1º lugar, São Bento do Una, com a prática “Audiência Pública de Prestação de Contas”, na área de gestão pública; 2º lugar, Garanhuns, com o projeto “INCLUIR – Programa de Inclusão Produtiva e Segurança Sanitária”.

Nesta edição, o prêmio também contou com votação popular, foram eleitos os municípios de Afogados da Ingazeira (1º lugar), pelo projeto “FILCO – Feira Interativa de Leitura e Conhecimento”, e Ouricuri, (2º lugar), com a prática “Sala de Espera na Estratégia Sáude da Família: Uma Proposta de Acolhimento Humanizado”.

4º Congresso Pernambucano de Municípios

“A Cidade que Precisamos”, o tema do 4º Congresso Pernambucano de Municípios provocou os gestores municipais a pensarem alternativas para o desenvolvimento das cidades. Cerca de 2400 inscritos se dividiram entre 22 oficinas temáticas e 61 estandes durante 3 dias de evento.

O presidente da Amupe, José Patriota, fez um pronunciamento forte convocando os gestores para as discussões trazidas no Congresso, que para ele se tornam fundamentais em tempos de crise, época propícia para se aprender, empreender e também ensinar. Além da participação das autoridades políticas, o evento ainda abriu espaço para apresentações culturais.

5º Congresso Pernambucano de Municípios

Durante os dias 05 e 06/04 o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Amupe, trouxe as pautas mais relevantes no atual contexto da sociedade, com o tema Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal. Cerca de 2.400 inscritos participaram do evento.

A programação, que contou com palestras, 19 oficinas e seminários contextualizou a maioria dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) dentro da gestão pública municipal, além de diversas atrações culturais que contribuíram para abrilhantar ainda mais o evento.

Foi durante o 5º Congresso, que o então projeto de transparência pública, tocado pela Amupe, com apoio financeiro da União Europeia, realizou o seu primeiro grande Seminário, intitulado “Transparência e Participação Social para a Democratização da Gestão Pública Local”.